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NO PLANALTO
Fisco fisga Volkswagen em águas turvas
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Vai aqui uma sugestão de
pegadinha para o próximo
vestibular:
A que se dedica a Volkswagen
do Brasil?
a) à montagem de automóveis
b) à venda de automóveis
c) à criação de frangos
d) todas as anteriores
Resposta certa: letra "d".
Sim, caro leitor, a Volkswagen
-espanto, estupefação- meteu-se no ramo da avicultura. E ao fazê-lo virou personagem do caso
Sudam.
Os jornais já não se interessam,
mas as investigações do escândalo amazônico prosseguem. Vencido o estágio do arrastão, que
enredou o baiacu Jader Barbalho
e dezenas de bagrinhos, o Fisco
iniciou a etapa do arpão, mais refinada.
A Volkswagen tornou-se o primeiro peixão fisgado nas águas
turvas dos incentivos fiscais. Descobriu-se que a multinacional é
sócia de uma fraude. Chama-se
Frango Norte. É exemplo de
agressão ao erário.
Entre 1993 e 1999, o criatório de
frangos arrancou da Sudam R$
20,8 milhões. Seguindo o rastro
do dinheiro, o Ministério Público
e a Receita descobriram que foi
"integralmente" desviado.
Para justificar a "aplicação" da
verba, a Frango Norte serviu-se
de orçamentos com assinaturas
falsificadas, notas fiscais frias, recibos gelados, o diabo.
O nome do controlador do projeto é Vicente de Paula Pedrosa
da Silva. Comete atentados contra a Viúva desde 1988.
Naquele ano, vendeu ao Ministério da Reforma Agrária, então
chefiado por Jader Barbalho,
uma propriedade fantasma, a Fazenda Paraíso. Amealhou 55.221
Títulos da Reforma Agrária -algo como R$ 5 milhões. A operação
rendeu-lhe também condenação
judicial em primeira instância.
Em 1990, Pedrosa da Silva obteve no BNDES empréstimo de Cr$
157.053.206,60 -cerca de R$ 3
milhões, em moeda atual. Ofereceu em hipoteca a mesma inexistente Fazenda Paraíso. O bancão
oficial não viu mais a cor do dinheiro.
Os caminhos de Pedrosa da Silva e da Volkswagen se cruzaram
numa época em que a montadora
alemã ainda integrava a Autolatina, sob cujo guarda-chuva operava em parceria com a Ford.
Deu-se assim:
1) a Volkswagen tinha impostos
a pagar ao governo;
2) escorada na lei, destinou parte do numerário a aplicações em
projetos beneficiados pela política
oficial de incentivos fiscais;
3) entre os empreendimentos
beneficiados está a Frango Norte;
4) graças à operação, a Volkswagen virou sócia da fraude.
No ano passado, quebrou-se o
sigilo bancário da Frango Norte
(período de 1993 a 1999). A análise gerou uma listagem com 683
registros. Entre os beneficiários
dos repasses monetários estão:
a) Volkswagen do Brasil Ltda:
US$ 1,3 milhão;
b) Consórcio Nacional Volkswagen: US$ 256 mil;
c) Banco Volkswagen S/A: US$
243 mil;
d) São Bernardo Administradora de Consórcios Ltda (Grupo
Volkswagen): US$ 406 mil;
e) Consórcio Nacional Ltda (da
Autolatina à época dos repasses.
Hoje, da Ford): US$ 396 mil.
As empresas foram intimadas
pela Receita a explicar a origem
do dinheiro e a natureza das operações que resultaram nos depósitos.
A Volkswagen diz ter respondido à Receita em ofício de 23 de janeiro passado. O conteúdo? Prefere não divulgar. Argumenta que
decidiu associar-se à Frango Norte porque o empreendimento "recebeu a aprovação dos órgãos legais". Condição que foi sendo renovada "ao longo dos anos".
Exibe dois documentos: um da
própria Receita e outro da Sudam. O primeiro é de 1997, anterior ao início das investigações,
que data de 1998. O segundo, de
2000, foi emitido por uma repartição extinta justamente por ter
"frangado" fraudes à Frango
Norte.
Como se vê, a exemplo do governo, multinacionais também
podem cair no conto do incentivo
fiscal. A diferença é que, enquanto a Volkswagen explica os lucros
ao Fisco, a Sudam amarga os prejuízos. Que ameaçam aumentar.
A Frango Norte reivindica do governo a liberação de novos R$
16,4 milhões. Dispõe até de sentença judicial ordenando o repasse.
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