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TENSÃO NO CAMPO
Funcionários, movimentos sociais e ex-dirigentes reclamam de falta de pessoal e ausência de foco
Com a estrutura sucateada, Incra é alvo de críticas
EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA
Órgão federal responsável direto pela reforma agrária no país, o
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apresenta atualmente uma estrutura
sucateada, um foco de ação incerto e um quadro de funcionários
desmotivado e com boa parte deles à beira da aposentadoria.
A reestruturação e a contratação imediata de novos funcionários está justamente na pauta do
primeiro e segundo escalões do
órgão, que se reuniram em Pirenópolis (GO) há duas semanas
para discutir o tema.
O foco das críticas ao órgão federal, feitas à Agência Folha por
atuais funcionários, movimentos
sociais e ex-dirigentes, envolve
tanto o governo de Fernando
Henrique Cardoso como o de
Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado em 1970, o Incra possui
atualmente um quadro de 5.300
servidores na ativa, o que é suficiente para atender cerca de metade da atual demanda do governo
federal, como os processos de vistoria em fazendas e a implantação
de infra-estrutura nos projetos de
assentamento criados desde o regime militar.
No início dos anos 80, época em
que eram priorizados os projetos
de colonização na Amazônia, o
órgão tinha um quadro de 10 mil
funcionários na ativa.
Aposentadoria
Atualmente, outro agravante
para o Incra é a desmotivação de
seu pessoal, a maioria em fim de
carreira. Até 2010, segundo a Cnasi (Confederação Nacional das
Associações dos Servidores do Incra), mais da metade dos atuais
5.300 servidores do órgão estará
aposentada. O último concurso
ocorreu há cinco anos.
Para Osvaldo Russo, presidente
do Incra no governo Itamar Franco (1993-1994), é preciso uma mudança de foco das ações do órgão
e reorganização de suas funções.
Segundo o ex-presidente do órgão, nos últimos anos do governo
FHC, a reforma agrária passou a
ter um caráter de mercado, o que
alterou a principal filosofia do Incra, que é a vistoria de terras.
"O papel do Incra não é o de
uma agência reguladora, como o
governo passado tentou fazer, e
sim de levar seu pessoal a campo
para fazer a verdadeira reforma
agrária, vistoriando, estruturando os assentamentos."
Entre os fatores de desmotivação, segundo servidores ouvidos
pela reportagem, estão a defasagem na reposição dos salários, a
ausência de um plano de carreira
e o completo desaparelhamento
das 29 superintendências regionais do órgão.
Vidraça
Os servidores nos Estados reclamam da exposição a que ficam
sujeitos em ações do MST, como
as invasões a sedes do órgão ocorridas neste mês em Goiânia (GO),
Cuiabá (MT) e Recife (PE).
Para Jaime Amorim, da direção
nacional do MST, o governo federal deve priorizar a criação de mecanismos dentro do Incra que agilizem os processos de desapropriação de terra.
"Deve haver primeiro uma mudança na própria estrutura física
do própria Incra, na questão da
informatização, automóveis. Depois, na contratação de pessoas
compromissadas com a reforma
agrária. Precisa dar uma oxigenada por lá", afirmou Amorim.
Sob caráter de urgência, o MST
pede que o Incra contrate um técnico para cada cem famílias assentadas, o que representaria cerca de 3.500 novos funcionários.
Dentro disso, os sem-terra querem a criação de um projeto de assistência técnica semelhante ao
Lumiar, que envolve a contratação de profissionais autônomos
indicados pelo próprio movimento. O Lumiar foi suspenso pelo
governo FHC em 2000 após denúncias de irregularidades apontadas por reportagens da Folha.
Insatisfação
Nos corredores do Incra, há ainda a insatisfação política de alguns servidores pelo fato de o governo federal ter politizado a distribuição de cargos nas superintendências, como o oferecimento
de vagas para os movimentos sociais, o que não ocorreu na Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), cujas vagas estaduais de
primeiro escalão foram preenchidas somente por seus funcionários de carreira.
Pressionado pelos movimentos
sociais, que cobram o assentamento de cerca de 400 mil pessoas
acampadas em todo o país, o Incra colocará em prática a curto
prazo a primeira válvula de escape. Aproveitando as estruturas de
suas superintendências regionais,
o órgão criará uma força-tarefa.
A principal função do grupo será promover vistorias nos Estados
mais emergentes. O mutirão atenderá um Estado de cada vez, devendo começar em Mato Grosso
do Sul e Mato Grosso, passando
por São Paulo e Paraná, até chegar
ao Nordeste.
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