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CAMPO MINADO
Superintendentes do órgão afirmam que falta pessoal para executar assentamentos previstos para 2004
Meta agrária não deve ser cumprida, diz Incra
DA AGÊNCIA FOLHA
Chefes de superintendências do
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que
estão em greve afirmam que, independentemente da paralisação,
dificilmente cumprirão a meta de
assentamentos estabelecida no
PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) neste ano.
Os superintendentes em Minas
e Pernambuco dizem que o motivo é a falta de pessoal; o de Santa
Catarina culpa a falta de áreas para assentamento.
Pelo PNRA, o governo promete
assentar neste ano 115 mil famílias, sendo 47 mil até 31 de junho.
O comando de greve dos servidores do Incra informou ontem
que 90% dos 4.894 servidores se
mantêm parados desde o início
da greve, em 29 de abril. O Incra
diz que 69,53% dos servidores estão em greve.
No Incra mineiro, segundo o
superintendente Marcos Helênio,
a meta é assentar neste ano 4.500
famílias. O Incra-MG tem 118 funcionários. "Hoje não podemos
responder totalmente ao desafio
social de cumprir o PNRA. Não
temos condições, mesmo havendo recursos orçamentários."
Do concurso público aberto pelo Incra nacional, caberá a Minas
apenas nove novos servidores. Há
dez anos, de acordo com Helênio,
a superintendência mineira tinha
mais de 200 funcionários. "Hoje
temos 150 assentamentos, 118
funcionários e 15 mil famílias
acampadas pressionando."
O superintendente do Incra em
Recife, João Farias de Paula Júnior, considera "muito difícil,
mas não impossível", o cumprimento, pelo órgão, da meta de assentamento para este ano em Pernambuco, de 6.800 famílias.
Paula Júnior diz que o Incra já
tem terra em estoque suficiente
para isso. O problema, disse, é "a
carência de recursos humanos".
No ano passado, a meta do Incra era assentar 3.000 famílias no
Estado. Foram assentadas apenas
900. "No ano passado, tínhamos
11 técnicos para vistoriar propriedades. Hoje, temos dez. Chegamos a ter 14 pessoas na força-tarefa [criada para acelerar a reforma
agrária no Estado]. Hoje, temos
somente sete".
Na superintendência de Recife,
todos os funcionários estão em
greve há 12 dias. No campo, 30%
dos servidores estão parados, reivindicando melhores salários.
Paula Júnior diz que o orçamento de sua superintendência neste
ano, de R$ 57 milhões, é suficiente
para cumprir a meta e pode dobrar com a solicitação de mais recursos para a reforma agrária no
país feita pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ao Congresso.
Lula quer aumentar a verba destinada ao setor, de R$ 1,3 bilhão para R$ 3 bilhões este ano.
Em Santa Catarina, o superintendente João Paulo Strapazzon
reclama da falta de áreas para assentamento. Diz precisar de 10
mil hectares para cumprir a meta
de assentar neste ano 600 famílias,
das 1.500 que vivem em acampamentos no Estado. "Estamos negociando terras da União e tentando comprar outras, a maior dificuldade é encontrar essas áreas."
Ele disse que os 110 funcionários
do órgão em Santa Catarina são
suficientes, "embora não seja o
número ideal", para implantar a
reforma agrária no Estado.
No Paraná, o superintendente
Celso Lacerda disse ter condições
de cumprir a meta de assentar
3.000 famílias neste ano. "Existem
várias áreas em processo de desapropriação ou de compra e vai ser
possível cumprir a meta. O problema maior é o excesso de burocracia nesses processos. Já reduzimos o tempo de desapropriação,
que era de um ano e meio, para
sete meses, mas é preciso acelerar
mais." Lacerda também reclamou
da falta de servidores, especialmente agrônomos. Segundo ele, é
preciso dobrar o número de funcionários -atualmente 14- para trabalhar nos assentamentos.
A insatisfação dos superintendentes do órgão se tornou pública
em 30 de abril, quando o superintendente do Incra-RS, César Aldrighi, renunciou ao cargo. Em
carta, ele disse: "De 325 funcionários que atuavam na década de 90
no Estado, restaram atualmente
68. Número dramaticamente insuficiente".
(PAULO PEIXOTO, FÁBIO GUIBU e JOSÉ MASCHIO)
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