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Mendes nega habeas corpus a acusados de subornar policiais
Humberto Braz e Hugo Chicaroni são os únicos ainda presos pela Operação Satiagraha, deflagrada pela PF há uma semana
Para presidente do STF, situação é diferente da do decreto de prisão de Dantas, pois tiveram atuação "direta" na tentativa de suborno
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de mandar soltar o
banqueiro Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar
Mendes, negou ontem o pedido
de habeas corpus de Humberto
Braz e Hugo Chicaroni. Eles
são acusados pela Polícia Federal de tentar subornar policiais
para que Dantas e familiares
dele não fossem investigados
na Operação Satiagraha.
Ambos entraram com pedido
de extensão da decisão que livrou o banqueiro da segunda
prisão. Para Mendes, "a prisão
preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes fundamenta-se em situação fática
distinta daquela apreciada em
favor" de Dantas.
"Independentemente da
consideração quanto à legalidade e constitucionalidade dos
fundamentos da prisão dos requerentes, não há dúvida de
que as circunstâncias fáticas
das situações não são idênticas
nem equivalentes", afirmou.
O presidente do STF explica,
então, que Braz e Chicaroni tiveram participação "direta" na
tentativa de suborno e Dantas,
não. "Observe-se que a prisão
preventiva de Humberto José
da Rocha Braz e de Hugo Sérgio
Chicaroni tem como base investigações e procedimento de
ação controlada que sugerem,
em tese, a participação direta e
imediata em atos voltados a
obstruir o desenvolvimento da
investigação criminal", diz ele.
"Em oposição..., o afastamento da prisão preventiva do
paciente [Dantas] foi decidido,
fundamentalmente, ante a inexistência de elementos que
permitissem associá-lo como
partícipe nos atos supostamente praticados por Hugo Chicaroni e por Humberto José Rocha Braz para obstruir a presente persecução penal."
Braz e Chicaroni são os únicos que continuam presos por
causa da Operação Satiagraha.
Há uma semana, a PF deflagrou
a operação que teve 24 mandados de prisão decretados. Dois
dias depois, Mendes concedeu
habeas corpus para 11 deles, inclusive Dantas. No dia seguinte,
quando o banqueiro voltou à
prisão, Mendes beneficiou Pitta, Nahas e outras nove pessoas
envolvidas no esquema de corrupção desarticulado pela PF.
Mais um dia se passou, e o presidente do STF soltou novamente o banqueiro.
Naquela ocasião, ele chamou
de "absurda" e "inaceitável" a
nova prisão e disse que a atitude do juiz da 6ª Vara Criminal
Federal de São Paulo, Fausto
De Sanctis, "desrespeitou" decisão do STF. Sua atitude foi
criticada por juízes, membros
do Ministério Público e da PF.
Na decisão de ontem, se justificou: "Deu-se o decreto de
prisão preventiva do primeiro
paciente, que desde o início
buscou a expedição de salvo-conduto que impedisse, de forma ampla, atos constritivos de
sua liberdade derivados da investigação em apreço. Daí que
plenamente cabível a conversão do pedido de salvo-conduto
em pedido de liberdade, tanto
em relação à prisão temporária,
quanto à prisão preventiva".
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