ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva, que elegeu as relações exteriores como uma de suas prioridades, apertou o já enxuto orçamento do Itamaraty e provocou uma crise na área diplomática.
Algumas representações brasileiras estão ameaçadas de despejo, corte de água e de luz -caso dos consulados em Miami e São Francisco (EUA). Para organismos internacionais, como a ONU e o Unesco, o país deve cerca de US$ 170 milhões. A dívida pode levar o Brasil a perder o direito de votar nessas organizações, como já aconteceu em alguns casos.
A avaliação de embaixadores, feitas sob reserva, é que é constrangedor para um país do tamanho do Brasil e com as suas pretensões internacionais correr o risco de não poder votar numa assembléia por falta de pagamento.
Para este ano, o Orçamento da União prevê R$ 1,05 bilhão para o Ministério das Relações Exteriores, o que corresponde a 0,28% do total. Mesmo esse valor não deve ser totalmente usado, pois já houve contingenciamento de 20%.
No ano passado, o Itamaraty teve proporcionalmente cerca de 60% a mais do Orçamento da União -0,445%. Segundo o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), o Itamaraty já chegou a receber 1% do total dos gastos do governo no passado recente.
Amorim já reclamou formalmente com Lula e com seu colega Antonio Palocci Filho (Fazenda). Segundo o ministro, o presidente está "consciente do problema".
A própria remuneração dos diplomatas está em atraso, pois os auxílios-moradia de julho e de agosto ainda não foram pagos. Os funcionários contratados pelas embaixadas também recebem seus salários com atraso. Não há números globais disponíveis.
A falta de dinheiro prejudica ainda a inserção do país nas negociações internacionais, que Lula prometeu priorizar. O país tem deixado de enviar especialistas a reuniões no exterior. Embaixadores acabam representando o país em reuniões de temas que não dominam, como agricultura.
Os brasileiros no exterior que precisam de assistência acabam sentindo o problema na pele. Cerca de 150 brasileiros que devem sair de Portugal, por falta de visto de trabalho, não podem ser deportados, pois a embaixada em Lisboa não tem dinheiro para comprar as passagens.
O orçamento de 2003 do Itamaraty prevê R$ 16,8 milhões para investimentos. Isso dificulta a abertura de novos consulados e embaixadas, essenciais para atender um contigente crescente de brasileiros que vivem no exterior e estreitar as relações comerciais e políticas com outros países. Há carência de consulados no Japão, maior colônia brasileira no exterior, nos EUA e em Portugal.
O Itamaraty atribui a penúria orçamentária ao fato de o ministério não ser político. Na hora da elaboração do Orçamento, os parlamentares priorizam pastas com obras que rendem votos, como Transportes, Saúde e Educação.
Para piorar a situação, o orçamento é elaborado em reais, mas cerca de 70% dos gastos do Itamaraty são em dólar.
O Orçamento deste ano foi aprovado com uma previsão de dólar a R$ 2,43. O câmbio fechou na sexta-feira a R$ 2,994.
Na terça-feira, o ministro expôs o problema em jantar com senadores da Comissão de Fiscalização e Controle. A comissão enviou requerimento de informações ao Planalto sobre a situação financeira do Itamaraty.



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