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REUNIÃO MINISTERIAL
Primeiro Emprego concederá benefício maior para quem empregar negros, mulheres e deficientes
Contratar minoria dará isenção fiscal maior
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Empresas que aderirem ao Primeiro Emprego, contratando negros, mulheres e deficientes receberão mais isenção fiscal do que
as que contratarem jovens brancos. O programa beneficiará pessoas de 15 a 24 anos das dez maiores capitais brasileiras.
Dados do governo mostram
que o desemprego juvenil é maior
entre esses três segmentos da população. Além disso, a intenção
do ministro Jaques Wagner (Trabalho) é criar um mecanismo de
"combate à discriminação de minorias".
O incentivo para a contratação
de negros, mulheres e deficientes
é um dos tópicos da terceira versão do programa Primeiro Emprego que será apresentada por
Wagner na reunião ministerial da
próxima segunda-feira.
Outra novidade é que o financiamento do programa será uma
mistura das duas propostas anteriores: vai ter isenção fiscal (primeira proposta) e dinheiro do tesouro (segunda proposta). O custo estimado do programa é de R$
500 milhões.
O formato final dessa nova versão só será fechado no domingo à
noite. Wagner passará o fim de semana reunido com assessores
discutindo os últimos detalhes.
O Primeiro Emprego deveria ter
sido lançado no Dia do Trabalho,
mas acabou sendo adiado. Um
dos motivos foi justamente a falta
de dinheiro para bancá-lo. Muitos
aspectos do programa seguem indefinidos e um dos principais é
justamente quanto dinheiro o governo terá para investir.
Além da escassez de recursos, a
primeira versão do programa-
pautada em incentivos fiscais-
gerou críticas de sindicalistas e
empresários.
Os primeiros preocuparam-se
com uma eventual onda de demissão de adultos para dar lugar
aos jovens. Já os segundos, argumentaram que isenções fiscais
são um mecanismo "artificial" de
estímulo à geração de emprego. O
que resolveria o problema seria a
aprovação das reformas, especialmente da tributária, que tem como um dos objetivos desonerar a
produção.
Na segunda versão do programa, o governo trabalhou com a
hipótese de não conceder incentivos fiscais e bancar tudo com recursos próprios. Esbarrou no alto
custo do programa e na austeridade fiscal. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), em princípio, não é favorável à concessão
de incentivos. Diante da falta de
dinheiro e de resistências à isenção fiscal, Wagner começou a
montar uma proposta que acomode as duas tendências. Após
reunião com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na quinta-feira, decidiu apresentar o programa
na reunião ministerial de amanhã, até para "socializar" as dúvidas com os ministros.
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