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Estado e prefeitura dão 65% da verba para PAC paulistano
Governo Lula repassará apenas 35% para obras do programa na capital até 2010
Entre as obras que recebem recursos do PAC na cidade estão a construção do trecho sul do Rodoanel e projetos de urbanização de favelas
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
Usadas pela candidata do PT
à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, como um de seus
principais trunfos, as obras do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento) na capital
paulista receberão até 2010
mais dinheiro do governo do
Estado e da administração municipal juntos do que do governo federal, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento feito pela Folha em números oficiais dos
projetos do PAC para a cidade
de São Paulo mostra que, no total, Estado e prefeitura são responsáveis por 65% dos valores
previstos contra 35% da União.
Segundo os projetos, serão
R$ 2,45 bilhões (35,35%) de dinheiro federal, contra R$ 3,2
bilhões do governo estadual
(46,2%) e R$ 1,28 bilhão
(18,5%) da prefeitura.
A Folha considerou apenas o
dinheiro que tem como origem
os orçamentos da União, do Estado e da prefeitura, excluindo
financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e
investimentos privados.
Entre as obras que recebem
recursos do PAC estão a construção do trecho sul do Rodoanel, projetos de urbanização de
favelas e de recuperação de
mananciais nas represas Billings e Guarapiranga.
Na campanha, Marta vai tentar "colar" sua imagem à de Lula. Para isso, tem acenado com
a promessa de recursos federais para mais que dobrar as redes do metrô na cidade e dos
corredores de ônibus. "Tem
muita obra do PAC aqui nessa
região, gente. E uma das coisas
que mais tem irritado os petistas é que as obras têm sido feitas, mas não aparecem como
sendo do governo Lula", discursou a petista na Freguesia
do Ó, ainda na pré-campanha.
O percentual de participação
do governo estadual é ainda
maior se forem consideradas as
obras do metrô na capital. Nesse caso, Estado e município
passam a ser responsáveis por
80% do total. Sem dar valores,
o governo federal incluiu o metrô paulistano em balanço do
PAC, disponível na internet.
A Casa Civil disse à Folha, na
sexta-feira, que o metrô está
fora do PAC e que sua inclusão
no balanço oficial do programa
foi um equívoco.
O investimento federal no
metrô é fruto de um acordo firmado após a venda da exclusividade da conta dos servidores
do Estado de São Paulo. Enquanto o governo Lula entendia que o percentual de 13% para pagamento da dívida com a
União se aplicava a essa receita,
o governo Serra dizia que não.
Acordo anunciado em uma solenidade do PAC definiu que o
dinheiro (13% de R$ 2 bilhões,
o que representa R$ 260 milhões) seria repassado para investimentos no metrô.
"A lógica do PAC é organizar
os investimentos do setor público, nas suas três esferas, e da
iniciativa privada. Salientamos
que os investimentos, especialmente nas áreas de saneamento e habitação, foram discutidos e decididos em conjunto
com o governo do Estado e a
Prefeitura de São Paulo", disse
a assessoria da Casa Civil.
Números
Os dados compilados pela
Folha mostram a participação
de cada esfera nas principais
obras em São Paulo.
No trecho sul do Rodoanel,
por exemplo, o governo federal
entrará no total com R$ 1,25 bilhão contra R$ 2,85 bilhões do
governo estadual. No Expresso
Tiradentes, são R$ 250 milhões
do governo Lula e R$ 323 milhões da prefeitura.
Outros programas recebem
maior parcela de investimento
do governo federal. No plano de
urbanização de favelas, há convênios com Estado e município. Na soma, são R$ 458,1 milhões do governo Lula, R$ 285
milhões da prefeitura e
R$ 170,2 milhões do Estado.
A disputa política pelo PAC
não é novidade. Resolução do
Diretório Estadual do PT do dia
23 de junho de 2007 acusava o
governador José Serra (PSDB)
de tentar se apropriar dos investimentos do programa.
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