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Base do governo só vota CSS após eleição
"Não podemos nos expor a um desgaste no momento em que haverá uma disputa eleitoral", afirma Tião Viana (PT-AC)
Apesar de derrubar três destaques da oposição ao
projeto que cria a nova CPMF, deputados aliados ao Planalto adiaram votação
ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar o risco de derrota,
deputados e senadores da base
aliada ao governo sepultaram
ontem a possibilidade de votar
antes das eleições o projeto que
cria a nova CPMF, batizada de
CSS (Contribuição Social para
a Saúde) e regulamenta a
emenda constitucional 29, destinando mais recursos à saúde.
Na Câmara, os governistas
conseguiram derrubar três destaques da oposição ao projeto.
Na última votação, no entanto,
vendo o placar apertado-apenas 262 votos, cinco a mais do
que o mínimo necessário-, a
base decidiu adiar a votação do
destaque mais perigoso. A última proposta da oposição suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição,
ou seja, sobre que valores incidirá a alíquota de 0,1%.
Com os destaques rejeitados
antes, a Câmara conseguiu
manter no texto a regra atual de
repasse à saúde, de corrigir as
despesas conforme a variação
da inflação e o crescimento
econômico, com o acréscimo
da arrecadação da CSS, estimada em R$ 11,8 bilhões em 2009.
A partir da semana que vem,
seis medidas provisórias começam a trancar a pauta na Câmara -além de haver comemoração de festa junina, quando a
maioria dos deputados do Nordeste não vão ao Congresso.
O líder do PT na Câmara,
Maurício Rands (PE), admitiu a
dificuldade em concluir a votação do projeto na próxima semana. Ele alegou que o adiamento ocorreu, entre outras
coisas, devido a ida de vários
parlamentares a Minas para assistir ao jogo do Brasil contra a
Argentina, a convite do governador Aécio Neves (PSDB).
"Derrubamos três destaques,
portanto tivemos três vitórias e
podemos ter mais uma. Mas isso aqui não é uma sangria desatada, a votação foi apertada e é
melhor não arriscar", disse.
"Houve uma conspiração da
Argentina, dos tucanos e da visita do príncipe herdeiro do Japão ao Congresso", brincou.
Vice-presidente do Senado,
Tião Viana (PT-AC) afirmou
que a base aliada não pode se
arriscar agora. "Não podemos
nos expor a um desgaste no
momento em que haverá uma
disputa eleitoral", disse.
Para o líder do PSDB, José
Aníbal (SP), a base adiou a conclusão da CSS porque "está envergonhada". Ele analisa, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ganhando,
já que não terá que arcar com o
ônus de vetar mais recursos para a saúde antes das eleições.
Com a conclusão da votação
do projeto na Câmara, a proposta precisa passar pela análise dos senadores, que em 2007
derrubaram a CPMF. Antes de
ir ao plenário, é preciso que o
texto passe por três comissões.
Ontem, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que
não pretende acelerar a votação. "A oposição está com muita vontade de votar rapidamente aumento de imposto. Nós
não estamos. Não queremos
atrelar isso com eleição."
O líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM), ironizou
o adiamento da votação: "O governo falou o tempo inteiro que
precisava de fonte nova de financiamento para a Saúde. E
agora diz que não quer votar essa tal CSS antes da eleição".
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