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Mudança em resolução sobre portos deve favorecer Eike
HUDSON CORRÊA
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Antaq (Agência Nacional
de Transportes Aquaviários)
mudará a resolução de 2005
que, há dois meses, levou a uma
guerra de lobbies no Congresso
entre os empresários Eike Batista e Daniel Dantas. A alteração é do interesse de Eike e
contraria o banqueiro.
O diretor-geral da Antaq,
Fernando Brito Fialho, adiantou ontem à Folha que a decisão técnica da agência será acabar com a regra que diz que
portos privados precisam movimentar prioritariamente cargas próprias e, em segundo plano, as de outras empresas.
Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial de Portos,
disse que "a questão do percentual [de cargas] vai ser decidida
pela Antaq, à luz da legislação".
O grupo de Dantas controla a
Santos Brasil, que tem concessão pública para atividade portuária. Na concorrência, Eike
quer investir R$ 6 bilhões em
um porto em Peruíbe (SP), mas
esbarraria na medida de movimentar principalmente produção própria, pois, para se sustentar, dependeria de cargas de
outras empresas.
Escutas telefônicas da Operação Satiagraha, em abril deste ano, mostram conversa entre o advogado Luiz Eduardo
Greenhalgh, acusado pela PF
de lobby em favor de Dantas, e
Guilherme Sodré, ligado ao
banqueiro. Segundo a PF, Sodré diz na conversa que "não
detectou nada dentro do Executivo, pois o movimento de
mudança [da resolução] é dentro da Antac [Antaq], vez que
na Secretaria dos Portos não há
nada nesse sentido e [...] vão
tentar mudar no Legislativo".
No Congresso, a senadora
Kátia Abreu (DEM-TO) propunha mudar a resolução da Antaq, desagradando o grupo de
Dantas. No dia 27 maio, quando a proposta foi discutida no
Senado, o empresário Arthur
Joaquim de Carvalho, da Santos Brasil, empresa de Dantas,
disse, em conversa gravada pela PF, ter ouvido que a senadora recebeu R$ 2 milhões da
OAS. A empresa estaria interessada na queda da resolução,
assim como Eike.
Kátia Abreu, que nega recebimento de propina, retirou a
proposta no dia seguinte, após
o governo dizer que a medida
da Antaq seria revista.
Três parlamentares que participaram da votação afirmaram que Eike fez lobby contra a
resolução. O grupo do empresário, no entanto, nega qualquer irregularidade.
Brito teve um encontro com
Eike. "Ele veio falar do porto de
Peruíbe, mas não me apresentou nada formal". O ministro e
a Antaq negam lobby.
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