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STF manda abrir inquérito contra Lobão Filho
Filho de ministro, senador do PMDB-MA é acusado de fazer doméstica de laranja; ele não se pronunciou
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal
Federal) determinou abertura
de inquérito na Polícia Federal
contra o senador Edison Lobão
Filho (PMDB-MA). Ele é é acusado de usar uma empregada
doméstica como laranja para
fugir de dívidas de um empréstimo e do pagamento de impostos. Filho do ministro Edison
Lobão (Minas e Energia), o senador teve o sigilo bancário dos
últimos 12 anos quebrado.
Por decisão do ministro Carlos Alberto Direito, Lobão Filho será investigado pelos crimes contra a ordem tributária,
falsidade ideológica e formação
de quadrilha. O senador não se
pronunciou sobre o caso.
A Folha teve acesso a relatórios que embasaram a decisão
de Direito - e que reforçam as
suspeitas contra o senador e
acrescentam novas denúncias.
Investigação da Receita Federal chama de "farsa" a transferência das cotas de Lobão Filho
na Bemar Distribuidora de Bebidas Ltda. para a doméstica
Maria Lúcia Martins.
Segundo o documento, a
operação teve o "intuito deliberado de transferir [as cotas da
empresa] para pessoas sem poder econômico para responderem, perante o fisco, pelo pagamento de impostos e contribuições". Um exame grafotécnico concluiu que a assinatura
de Maria Lúcia foi falsificada. A
dívida herdada pela doméstica
supera R$ 5,5 milhões.
Este documento da Receita e
outros reunidos pelo Ministério Público indicam que Lobão
Filho, mesmo após transferir
suas cotas, continuou sendo o
dono, de fato, da Bemar. A quebra do sigilo bancário pretende
comprovar isso pela sua movimentação financeira. As mesmas acusações são feitas em relação à Itumar Distribuidora
de Bebidas. Nesse caso, a participação dele foi transferida a
Ana Maria dos Santos, sogra do
sócio Marco Aurélio Pires.
Conforme a decisão, Lobão
Filho deve ser ouvido em 30
dias. Em janeiro, antes de tomar posse como suplente do
pai, Lobão Filho disse que mostraria documentos o isentando
de culpa. À época, seu pai disse
que ele se licenciaria para se
defender, o que não ocorreu.
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