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RITMO LENTO
14 ministérios usaram menos da metade do dinheiro liberado após ajuste
Arrocho e gestão do governo mantêm projetos paralisados
MARTA SALOMON
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Investimentos em prevenção e
controle da hanseníase e de doenças crônico-denegerativas, projetos de despoluição de bacias hidrográficas, universalização dos
serviços de telecomunicação, erradicação da febre aftosa e a
transposição do rio São Francisco. Esses programas do governo
têm algo em comum: estão todos
na estaca zero a menos de três meses do fim do primeiro ano de
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ritmo lento do governo e a paralisia nos casos acima são resultado do inédito arrocho fiscal promovido pelo governo Lula. Mas
ele não é o único culpado. Há
também problemas de gestão na
máquina pública, que não consegue, em diversos setores, gastar o
dinheiro disponível.
Para atingir a economia equivalente a 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para o pagamento de juros da dívida pública, o governo federal determinou
no início do ano um bloqueio de
recursos do Orçamento de R$ 13,7
bilhões, provocando falta de verbas em órgãos como a Polícia Federal e o Ministério das Relações
Exteriores.
Mas, além do bloqueio, pesquisa feita pela Folha no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais)
mostra que nem sequer houve
promessa de gasto, "empenho"
no jargão do Orçamento, em projetos cuja importância está estampada no nome. É o caso da transposição do rio São Francisco, considerada prioridade do governo
Lula. A obra pretende acabar com
o problema da seca no semi-árido
nordestino, mas ainda não recebeu um centavo.
Levantamento feito pelo Ministério do Planejamento e disponível no endereço eletrônico
www.planejamento.gov.br também indica que o governo Lula
não vem gastando o que tem em
caixa. Nada menos do que 14 ministérios não usaram nem a metade do dinheiro liberado depois
dos sucessivos decretos de bloqueio de gastos editados pelo presidente Lula.
Os piores desempenhos aparecem em três pastas criadas por
Lula e comandadas pelo PT: Secretaria Especial de Agricultura e
Pesca, Ministério de Segurança
Alimentar e Combate à Fome e
Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres. Nessa ordem.
A secretaria de José Fritsch
(Pesca) alega que a estrutura só ficou pronta no segundo semestre.
A assessoria do ministro José Graziano (Combate à Fome) contesta
a interpretação de ritmo lento, insiste em que a meta de chegar a
mil municípios já foi atingida e
afirma que, até dezembro, todo o
dinheiro será gasto. A secretaria
comandada por Emília Fernandes ainda não tirou do papel o
programa de combate à violência
contra a mulher.
Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, dos Transportes e
da Justiça gastaram menos de
40% do dinheiro liberado, embora seus titulares reclamem frequentemente da falta de verbas.
No caso do Ministério dos
Transportes, o motivo teria sido
uma conta de R$ 350 milhões
pendente do governo anterior e
só quitada no segundo semestre.
O atraso teria azedado o relacionamento com empreiteiros. Só no
final do ano, as obras de manutenção e recuperação das rodovias federais, por exemplo, estariam ganhando ritmo adequado.
O governo não dispunha, anteontem, da soma de quanto gastou no pagamento de contas pendentes deixadas por Fernando
Henrique Cardoso. Esses gastos
não aparecem como investimento feito por Lula, embora consumam parte do dinheiro da arrecadação de tributos.
Até 3 de outubro, data da pesquisa no Siafi, o governo federal
havia investido R$ 803,4 milhões,
menos de 20% do que o ajuste fiscal liberou para o conjunto da Esplanada. O dinheiro representa
pouco mais de 6% do que a lei orçamentária havia autorizado antes dos cortes. O último deles foi
anunciado em setembro. O principal, em fevereiro.
Relatório feito pela Consultoria
de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara, baseado em
informações dos ministérios, pôs
a culpa do ritmo lento do governo
no que chamou de "a face perversa do contingenciamento".
O Ministério do Meio Ambiente
alegou que o corte de gastos atrapalharia projetos bancados em
parte por empréstimos externos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a atividade
de embaixadas no exterior ficaria
prejudicada, e o país poderia até
perder o direito a voto em organismos internacionais.
O contingenciamento de gastos
também seria responsável pelo
atraso na construção do submarino Tikuna e da corveta Barroso,
segundo o Ministério da Defesa.
Os comandantes militares foram
os que mais se queixaram da falta
de dinheiro. Ameaçam até a reduzir o número de recrutas que serão incorporados ao serviço militar no próximo ano.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário atribuiu ao arrocho a falta de investimentos em
infra-estrutura dos assentamentos e capacitação de técnicos que
assistem aos assentados.
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