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JUDICIÁRIO
Dyrceu Cintra tem o apoio da esquerda e de movimentos sociais; Antônio Cezar Peluso, o da cúpula do Judiciário paulista
2 candidatos de SP disputam vaga no STF
CLÁUDIA TREVISAN
EDITORA-ADJUNTA DE BRASIL
A disputa por uma vaga no STF
(Supremo Tribunal Federal) mobilizou a comunidade jurídica,
petistas e movimentos sociais de
São Paulo, que se dividiram entre
dois candidatos: o desembargador Antônio Cezar Peluso, do TJ
(Tribunal de Justiça), e o juiz
Dyrceu Cintra, do 2º TAC (Tribunal de Alçada Civil).
Ex-presidente da Associação
Juízes para a Democracia, Cintra,
47, é o que mais foge do modelo
tradicional de ministros do STF, o
que se reflete no perfil dos que defendem seu nome. Entre as entidades que encaminharam cartas
ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em defesa de sua candidatura estão muitas que não costumavam aparecer nos debates sobre a
composição do STF, como o Cladem (Comitê Latino Americano e
do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz.
Peluso, 60, é o nome preferido
da cúpula do Judiciário paulista e
conta com o apoio declarado do
presidente do TJ, Sérgio Nigro
Conceição, e do presidente do
Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),
Rubens Approbato Machado.
A seccional paulista da OAB rachou entre os dois candidatos. O
presidente, Carlos Miguel Aidar, é
partidário de Peluso, e o secretário-geral, Valter Uzzo, defende
Cintra. Dos 60 conselheiros da entidade, 30 assinaram documento
favorável ao juiz do TAC, encaminhado no fim de março a Lula.
Os defensores de Cintra acreditam que o perfil não-tradicional é
o principal trunfo do candidato
em um governo petista. Afinado
com a esquerda, o juiz tem contato frequente com movimetos sociais e é dos que acreditam que a
magistratura não deve ser exercida apenas em gabinetes.
Essa espécie de "militância social" e a defesa da democratização
do Judiciário lhe valeram o apoio
de advogados historicamente ligados ao PT, como Dalmo Dallari, Hélio Bicudo (vice-prefeito de
São Paulo) e Plínio de Arruda
Sampaio, e de representantes da
ala progressista da Igreja Católica,
entre os quais dom Paulo Evaristo
Arns e dom Mauro Morelli.
Mas um dos maiores trunfos de
Cintra é o respaldo de Goffredo da
Silva Telles, professor emérito da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, signatário do
pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de
Mello e autor da "Carta aos Brasileiros", documento de 1977 contra o regime militar e em defesa da
redemocratização do país.
Os partidários de Peluso contrapõem sua experiência à "heterodoxia" de Cintra. Desembargador
do TJ de São Paulo há 16 anos, Peluso é diretor da Escola Paulista
da Magistratura e era o principal
candidato do Estado no ano passado para ocupar a vaga aberta no
STF com a aposentadoria de José
Neri da Silveira. A indicação acabou indo para o ex-advogado-geral da União, Gilmar Mendes, 47.
No seu mandato, Lula poderá
indicar 5 ministros para o STF, de
um total de 11. Até maio, Moreira
Alves, Sydney Sanches e Ilmar
Galvão terão de se aposentar por
atingirem 70 anos.
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