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OUTRO LADO
Senador afirma que relatório de fiscais é de má-fé
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O gerente da fazenda Ouro
Verde, Oswaldo Brito Filho,
não foi localizado pela reportagem até a última sexta-feira.
Na defesa enviada à Procuradoria Geral da República, o senador João Ribeiro (PFL-TO)
qualificou de ""bravata sensacionalista" e de ""má-fé" o relatório dos fiscais do Ministério
do Trabalho que apontou a
existência de condição análoga
à do trabalho escravo na fazenda Ouro Verde.
A defesa de João Ribeiro admite que os trabalhadores estavam alojados em condições
precárias (barracos com teto de
palha, sem parede, sem piso,
sem luz nem instalações sanitárias), mas diz que essa é a realidade de muitas famílias do Pará e de outros Estados pobres.
O documento da defesa cita
dados do IBGE sobre o município de Piçarra (sede da fazenda), segundo os quais 43,5%
dos domicílios da região não
têm banheiros ou sanitários.
Segundo a defesa, 12 dos 35
trabalhadores que tiveram a
contração e a rescisão registradas na carteira trabalharam
apenas sete dias e receberam
R$ 1.631 cada um, entre aviso
prévio, multa rescisória e seguro-desemprego.
A defesa contesta a acusação
dos fiscais de que os trabalhadores estariam impossibilitados de deixar a fazenda e endividados com o armazém da
propriedade, configurando
""servidão por dívida", um dos
pressupostos principais da
condição análoga à de escravo.
Ela também contesta a parte
do relatório sobre a carga de
trabalho excessiva, alegando
que a fazenda foi autuada pelos
mesmos fiscais por não manter
um sistema de controle de horários trabalhados.
""Não havendo nenhum controle dos horários (...) não se
pode afirmar (...) ter havido
jornada excessiva", alega a defesa do senador pefelista.
Os fiscais do Ministério do
Trabalho se basearam em depoimentos de trabalhadores
que não tinham descanso semanal remunerado.
(EL)
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