DA AGÊNCIA FOLHA

Todos os 26 municípios que passaram por auditorias realizadas pelo Controle da Transparência (ex-Controladoria-Geral da União) apresentaram algum tipo de irregularidade ou impropriedade na aplicação de recursos públicos da União.
O montante auditado foi de R$ 101.509.996,40. Previsão do ministro responsável pela Pasta, Waldir Pires, é de que cerca de 20% desses recursos possam ter sido desviados. "Os trabalhos demonstram que o sentimento de impunidade está disseminado Brasil afora", disse Pires.
"Não temos competência para punir os municípios, mas os indícios fortes de fraude servirão para que sejam propostos processos, tanto criminais como civis, contra os maus administradores."
Os problemas encontrados não implicam necessariamente malversação ou mesmo desvio de dinheiro nas ocorrências. Em alguns casos são apenas formais, como documentação irregular.
O campeão em problemas apontados (15 no total) foi o município de Pitimbu (PB).
Há irregularidades em programas de alimentação escolar e no Bolsa-Escola, entre outros. Na licitação para a construção de um sistema de abastecimento de água, num convênio entre o município e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), a Link Engenharia venceu a concorrência, apesar de a proposta, de R$ 850 mil, ser 38% superior ao valor do edital.
Segundo o assessor administrativo da Prefeitura de Pitimbu (PB), Leonardo Barbalho, "a prefeitura espera apenas a comunicação oficial para a sua defesa".
A maioria das prefeituras -todas escolhidas por meio de sorteio- sustentam que as impropriedades apontadas não se referem a gastos de responsabilidade dos municípios e que muitos dos problemas são formais, de menor relevância. (EDUARDO DE OLIVEIRA e TIAGO ORNAGHI)


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