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ELEIÇÕES 2008/ PRESTAÇÃO DE CONTAS
Doações "ocultas" somam 72% da verba de candidatos em SP
Dos R$ 9,047 mi levantados pelas campanhas, R$ 6,5 mi entraram indiretamente
Dos R$ 6,4 mi que Kassab disse ter arrecadado, 94% foram obtidos com doações indiretas; Marta recebeu R$ 300 mil por esse mecanismo
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
A divulgação da primeira
prestação de contas parcial das
eleições deste ano mostra que
72% do dinheiro doado aos 11
candidatos à Prefeitura de São
Paulo foi feito de forma indireta, o que dificultará -e, em alguns casos, impossibilitará- a
futura identificação entre doador e candidato.
Dos R$ 9,047 milhões reunidos pelas candidaturas, R$ 6,5
milhões entrou por meio desse
mecanismo, popularizado nos
últimos anos, no meio político,
como forma de atender a empresas que não querem ter o
nome associado aos políticos
para os quais contribui.
Terceiro nas pesquisas de intenção de voto, mas líder na arrecadação, o prefeito Gilberto
Kassab (DEM) foi aquele que
mais usou o expediente. Dos R$
6,4 milhões que disse ter arrecadado, R$ 6 milhões ocorreram de forma indireta, o que representa 94% dos recursos.
Líder nas pesquisas, Marta
Suplicy (PT) também foi contemplada com doação indireta
-R$ 300 mil do R$ 1,6 milhão
que afirma ter arrecadado.
A legislação eleitoral permite
que as doações sejam feitas
dessa forma. "É uma doação indireta. Dificulta a contabilização, mas não é irregular. (...)
Acho que é feito para dificultar
mesmo. Não chega a ser uma
ocultação da contabilidade,
mas dificulta (...) saber exatamente quem está doando,
quem não está doando", afirmou o procurador-regional
eleitoral de São Paulo, Luiz
Carlos Gonçalves.
O "drible" para não ter o nome vinculado diretamente ao
candidato funciona assim: as
empresas ou pessoas físicas
que quiserem fazer doações aos
candidatos a prefeito podem fazer de quatro maneiras:
1) diretamente para o próprio
candidato, o que "carimba" claramente a doação como "dinheiro da empresa tal para o
candidato tal"; 2) ao "comitê financeiro municipal para prefeito", o que também "carimba"
a doação; 3) ao "comitê financeiro municipal único"; ou 4)
ao partido político.
As duas últimas opções dificultam muito ou inviabilizam
completamente a identificação
de qual empresa ou pessoa
doou para cada candidato. Isso
ocorre porque, ao repassar a
doação ao candidato, o "comitê
financeiro municipal único" e o
partido político não precisam
fazer, em suas prestações de
contas, a ligação clara entre
doador e beneficiário. Geralmente, eles misturam todas as
doações em uma coluna de receitas e, então, listam a coluna
de despesas, sem estabelecer
uma ligação clara entre elas.
Além disso, enquanto os candidatos e os comitês apresentam suas prestações de contas
em um período curto após as
eleições, a dos partidos políticos é entregue somente em
abril do ano seguinte.
Os dados colhidos pela Folha
no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se referem à arrecadação e gastos declarados
até o dia 6 deste mês pelas candidaturas. Nova parcial tem
que ser apresentada em 6 de
setembro. A última declaração,
final, acontece após as eleições.
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