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BRASIL PROFUNDO
Comissão quer mais agilidade do governo na apuração dos casos
Pastoral cobra ação contra o trabalho escravo no país
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O grande número de denúncias
relativas à utilização de trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas, principalmente no Pará, levou a CPT (Comissão Pastoral da Terra) a pedir
ao governo mais agilidade na
apuração dos casos e também um
aumento da fiscalização.
Com base nas denúncias recebidas, a comissão estima que existam cerca de 3.200 trabalhadores
nessa situação só em áreas do Pará. O número de fazendas denunciadas no Estado sob a acusação
de utilizar trabalho escravo passou de 24, em 2001, para 80 neste
ano (até o início de outubro).
"Esse número é assustador, pois
ainda não terminou o ano, e é
possível que fique até três vezes
maior do que em 2001", disse Frei
Xavier, coordenador da CPT.
Para ele, os mecanismos implementados pelo governo federal
para o combate ao trabalho escravo, como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, não têm sido suficientes para atender a todas as
denúncias. "O Grupo Especial de
Fiscalização Móvel aumentou o
número de resgate de trabalhadores escravos, mas está longe de
atender a quantidade de fazendas
que precisam ser fiscalizadas."
O Ministério do Trabalho reconhece que as denúncias aumentaram, mas diz que está investindo
na melhoria da estrutura do grupo especial (leia nesta página).
Para Xavier, há regiões no Amazonas, Pará e Mato Grosso que
nunca foram fiscalizadas. A CPT
estima que haja 15 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão na Amazônia, por exemplo. No Brasil, o Pará é o Estado
com maior incidência de trabalho
escravo, seguido de Maranhão,
Tocantins, Goiás, Mato Grosso e
Mato Grosso do Sul.
Xavier disse que a CPT já havia
alertado o governo sobre uma
possível explosão do número de
denúncias, mas que o governo
não agiu. Para ele, a crise econômica, aliada à paralisação da reforma agrária e à falta de fiscalização, são fatores que levam a esperar um crescimento dos casos.
Para Xavier, a impunidade é outro fator que estimula os fazendeiros a utilizar essa mão-de-obra.
Segundo dados do Ministério do
Trabalho, de 1995 a 2002 (até setembro), 4.581 trabalhadores foram libertados, porém apenas 26
pessoas foram presas em flagrante e três, condenadas.
Caracterizam a situação análoga à escravidão casos em que há
coerção moral ou física, cerceamento da liberdade, presença de
pessoas armadas no ambiente de
trabalho, não-recebimento de salário e ciclo de dívidas dos trabalhadores com patrões, ou seja, são
obrigados a comprar produtos
(como alimentos e material de higiene) no local de trabalho.
Legislação
Não há caracterização específica
na lei para quem emprega trabalhadores nessa situação. Os acusados são enquadrados em outros
tipos de crime, como privar de liberdade mediante sequestro (reclusão de dois a oito anos) ou aliciamento de trabalhadores (detenção de um a três anos e multa).
A CPT considera que somente a
fiscalização não basta para combater o trabalho escravo e é a favor de medidas sociais para auxiliar os trabalhadores, além de defender punição mais rígida para
os empregadores.
A comissão apóia algumas propostas defendidas pelo Grupo
Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, como a expropriação de fazendas que tenham trabalhadores escravos, além da
criação de um seguro-desemprego e qualificação profissional para
trabalhadores resgatados do trabalho escravo.
(SANDRO LIMA)
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