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Assentados ajudam madeireiro ilegal na Amazônia, diz Minc
Ministro do Meio Ambiente quer mudanças na reforma agrária da região, onde assentado é isento de sanções contra desmate
Minc diz que discute planos com o Desenvolvimento Agrário e defende transição com terras, máquinas e crédito, para gerar renda
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) afirmou que
assentados da reforma agrária
fornecem madeira a madeireiros ilegais na Amazônia e defendeu mudança "no modelo
de assentamentos" na região da
floresta. Na gestão da ex-ministra Marina Silva, os assentados
vinham sendo poupados de
ações contra o desmatamento.
Minc disse ainda que o fundo
de preservação da Amazônia,
proposto por ele, ganhou o "título duvidoso de fundo Viagra"
porque objetiva "manter a floresta em pé". Segundo o ministro, o fundo receberá doações
de US$ 900 milhões neste ano.
Antes, a meta era US$ 1 bilhão.
As declarações de Minc ocorreram durante reunião da Comissão de Gestão de Florestas
Públicas. No encontro, a comissão anunciou que o Brasil tem
210,7 milhões de hectares de
florestas públicas, dos quais
25,3 milhões estão sem destinação, ou seja, não está definido se serão unidades de conservação, terras indígenas ou assentamentos. No cargo há menos de um mês, Minc aproveitou para criticar o modelo de
reforma agrária na Amazônia.
No início do ano, o governo
Lula isentou os assentados de
sanções contra o desmatamento. Entre as penalidades está a
restrição ao crédito.
Dados do Imazon (Instituto
do Homem e Meio Ambiente
da Amazônia) apontam que os
assentamentos da reforma
agrária responderam por 7,1%
do desmatamento de uma área
de 3.849 km2, de agosto de
2007 a abril de 2008. Ficaram
atrás unidades de conservação
(com 6,6% de participação) e
terras indígenas (5,1%). As
áreas privadas ou "em diversos
estágios de posse" respondem
por 81,1% do desmate.
"O modelo de colonização e
reforma agrária na Amazônia
está superado. As pessoas estão
com pouca renda, saneamento
e escola. As pessoas na pobreza
acabam fornecendo madeira
para madeireiros ilegais", disse. "A alternativa é fazer um
modelo de transição, onde haja
áreas contíguas de produção,
com máquinas e crédito, para
as pessoas não ficarem na mão
do madeireiro ilegal."
Afirmou que discute mudanças com o ministro Guilherme
Cassel (Desenvolvimento
Agrário). Procurado, Cassel
disse, em nota, que o modelo de
assentamento na região vem
sendo alterado desde 2003.
"Desde então, o governo (...)
realiza a construção de uma
nova política fundiária para a
Amazônia Legal. Há um novo
enfoque na destinação das terras públicas, baseado no manejo sustentável, preservação e
respeito ao meio ambiente e às
populações tradicionais", disse.
Minc disse que na próxima
semana vai mostrar "os filmes,
fotos e ordens judiciais" da
apreensão dos primeiros 3.000
"bois piratas", no Pará, como
revelou a Folha nesta semana.
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