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JOGO DURO
Lula agradeceu Dirceu pela elaboração da medida
Governo vai punir com multas e demissões quem descumprir MP
IURI DANTAS
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A medida provisória que proíbe
o funcionamento de casas de bingo e máquinas caça-níqueis no
país estabelece multa diária de R$
50 mil para quem descumprir a
lei. O texto determina que servidores públicos (policiais federais
e fiscais da Receita Federal) sejam
demitidos em caso de omissão.
A MP revoga todas as autorizações estaduais e municipais que
regem o funcionamento dos 1.100
bingos existentes no país, segundo levantamento da Associação
Brasileira de Bingos. A medida está em vigor desde ontem, após
publicação em edição extra do
"Diário Oficial" da União.
Anteontem à noite, ao assinar a
MP, na Base Aérea de Brasília, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um breve discurso, no qual
prestigiou o ministro José Dirceu
(Casa Civil), que anda cogitando
até mesmo deixar o governo por
causa das denúncias envolvendo
seu ex-assessor Waldomiro Diniz.
O objetivo de Lula foi demonstrar aos ministros que estavam
presentes que Dirceu continua
contando com seu respaldo. O
presidente começou sua fala agradecendo a Dirceu pela elaboração
da MP. Citou também a contribuição dos ministros Márcio
Thomaz Bastos (Justiça) e Aldo
Rebelo (Articulação Política), ambos presentes à cerimônia. Antonio Palocci (Fazenda) e Luiz Dulci
(Secretaria Geral) também compareceram à Base Aérea.
A edição da MP é uma resposta
do governo ao caso Waldomiro
Diniz, ex-subchefe de Assuntos
Parlamentares de Dirceu flagrado
em um vídeo pedindo propina a
um empresário do ramo dos bingos. A expectativa de Lula é que,
com a reação do governo, o clima
se acalme. Tanto que a próxima
reunião de cúpula para avaliar a
crise política está agendada apenas para a próxima quarta-feira.
No discurso feito na Base Aérea
em cerimônia restrita a ministros
e assessores, Lula sinalizou que o
governo temia que a crise política
contaminasse a economia.
"A economia está dando demonstração de que vai crescer no
ano de 2004. Não poderemos, em
nenhum momento, permitir que
alguma economia clandestina
atrapalhe a economia formal forte
que nós queremos criar no pais",
afirmou o presidente.
A MP foi assinada cinco dias depois de Lula ter defendido os bingos na mensagem que enviou ao
Congresso Nacional para marcar
a abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
A MP preenche uma lacuna jurídica que permitia o funcionamento dos bingos. Sem legislação
federal sobre o assunto, alguns
Estados emitiram permissão para
operação dos jogos. Onde não havia licença, os empresários conseguiam liminares na Justiça com
base na ausência de lei da União.
Feriado
O presidente Lula passou a primeira manhã do feriado de Carnaval no Palácio do Alvorada,
acompanhado de amigos e familiares. Vestido com a camisa do time de futebol do Atlético Paranaense, gravou o programa "Café
Com o Presidente", que deverá
ser veiculado amanhã.
Lula soube de manhã que o vice-presidente José Alencar seria
operado para a retirada da vesícula biliar. Segundo a Secretaria de
Comunicação da Presidência da
República, Lula não descarta a hipótese de vir a São Paulo durante
o feriado de Carnaval para visitar
o vice-presidente, que se encontra
em processo de recuperação após
a cirurgia no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista.
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