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AGENDA FRUSTRADA
Dificuldades na formação do ministério atrapalham plano petista
Lula descumpre promessas
para o período de transição
FÁBIO ZANINI
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A agenda que o candidato Luiz
Inácio Lula da Silva prometia para
o período de transição acabou esvaziada diante das dificuldades na
composição política do novo governo e da necessidade de acalmar o mercado financeiro.
Em seus dois últimos meses como candidato, Lula listou planos
para o período, que teriam o objetivo de demonstrar, ainda que de
forma simbólica, o desejo de mudança política, econômica e social
que embalou sua campanha
-além de assegurar que tais objetivos não poriam em risco o
cumprimento de contratos e o
controle da inflação.
A promessa, não cumprida por
Lula, de anunciar seu ministério
em bloco até a primeira quinzena
de dezembro é apenas um exemplo de expectativa otimista de
campanha que esbarrou na realidade da transição.
A idéia era apresentar à sociedade uma equipe suprapartidária
em que todas as áreas do governo
teriam igual importância, contrapondo-se às pressões do mercado
para uma definição rápida da
equipe econômica. Dizia-se ainda
que o Planejamento teria status
superior ao da Fazenda.
O primeiro ministro anunciado
-em Washington- foi justamente Antonio Palocci Filho, petista que se tornou a opção preferencial dos investidores para a Fazenda. Dias depois, foi anunciado
o futuro presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles.
Já o Planejamento, ainda indefinido, chegou a ser incluído na
conturbada negociação para a entrada do PMDB no governo.
Pela estratégia original, o embrião do novo ministério seria
uma equipe de transição plural,
com nomes de expressão política
oriundos do PT e dos partidos
aliados. Lula acabou tendo de recorrer a um time basicamente técnico e "puro sangue" -só petistas- para desarmar uma potencial disputa política entre seus colaboradores.
O atraso na definição do ministério adiou para 2003 outra ação
simbólica e de grande apelo de
marketing anunciada por Lula: levar seus ministros para uma viagem de ônibus por lugares miseráveis do país.
Mudança de modelo
O PT também não conseguiu
iniciar já na transição, como
anunciava na campanha, medidas voltadas para uma mudança
segura do atual modelo econômico -a mudança começaria por
uma reforma tributária que estimule a produção e as exportações,
e a segurança, pela garantia de autonomia do BC.
O desejo de dar partida à redução dos impostos sobre as exportações, que seria objeto até de um
pacto com os governadores, foi
ofuscado pela necessidade mais
urgente de garantir a arrecadação
de impostos em 2003 e o cumprimento das metas fixadas no acordo com o FMI (Fundo Monetário
Internacional).
Esse mesmo pragmatismo impediu que fossem definidos já na
elaboração do Orçamento o aumento do salário mínimo e o
montante dos investimentos e
projetos sociais de Lula.
Durante a campanha, o então
candidato e seus assessores diziam que a elevação de investimentos poderia ser feita com corte de desperdício e remanejamento de gastos, sem alta de tributos.
Na realidade, houve a manutenção de alíquotas de impostos que
deveriam ter sido reduzidas e
reestimativa de receitas pelo aumento da inflação.
Já a proposta de concessão de
mandatos para o BC foi deixada
de lado após resistências da bancada petista na Câmara, para depois ressurgir em um anúncio de
Meirelles -mas como um projeto para 2003.
Sem acordo
No partido, admite-se que as dificuldades na transição foram
maiores do que se esperava.
"É muito difícil trabalhar uma
agenda no Congresso no final de
um governo e de uma legislatura.
A transição foi mais complicada
do que imaginávamos", diz o presidente do PT, José Genoino.
Para o deputado federal Ricardo Berzoini (SP), a imprevisibilidade da agenda de governo, que
as promessas de campanha não
levaram em conta, está na raiz das
dificuldades.
Cita especificamente o caso da
medida provisória 66, da chamada "minirreforma tributária".
"A MP 66 ficou quase um mês
parada por falta de acordo, trancando a pauta. Foi algo sobre o
qual não tivemos controle", afirma Berzoini.
Pode-se acrescentar a essas explicações um nervosismo do mercado acima do previsto pelas declarações do PT, que sempre negou a associação entre a alta do
dólar e o temor dos investidores
em relação ao governo Lula.
Dólar
Na fase final da campanha,
quando o dólar chegou a R$ 3,99,
o discurso petista previa que, definido o segundo turno, a especulação cessaria, levando a cotação
para perto de R$ 3.
A queda rápida do dólar para o
patamar de R$ 3,50 animou o governo eleito e serviu de base para
declarações otimistas de Palocci.
A demora na definição do presidente do BC e os temores de descontrole inflacionário, porém, fizeram a cotação voltar a R$ 3,80
-só recuando para os R$ 3,49 da
última sexta-feira com o anúncio
da equipe econômica, da disposição em elevar o aperto fiscal e da
permanência da política e da
equipe de Armínio Fraga no Banco Central.
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