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Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Senado,
Garibaldi Alves Filho
(PMDB-RN), arquivou ontem o pedido de impeachment contra o presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada apenas três dias após denúncia
protocolada na Casa por Cícero Rôla, dirigente da CUT
(Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal
-com apoio de mais 15 manifestantes ligados à central.
Em despacho encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, Garibaldi destacou que "a
denúncia não pode ser recebida pela Mesa do Senado
Federal por não se vislumbrar qualquer conduta típica
do denunciado e por falta de
fundamentação jurídica". Na
sexta-feira, quando foi entregue a representação, o presidente do Senado já havia dito
que deveria rejeitar o pedido.
Antes, Garibaldi solicitou
um parecer ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ele entregou o documento na segunda-feira. "É
totalmente infundado o pedido, que é fraco e se baseia
apenas em notícias de jornal", disse Cascais à Folha.
Secretário da imprensa da
CUT-DF, Cícero Rôla pediu
o impeachment do ministro
Gilmar Mendes pelo fato de
ele ter concedido, em 10 de
julho, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso
pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Ao tomar conhecimento
sobre o arquivamento, Cícero Rôla afirmou que pretende ter acesso à integra da decisão. "Eu já esperava [o arquivamento]. Só não imaginei que a decisão seria tomada tão rapidamente", disse.
"Essa história do Daniel
Dantas é muito nebulosa.
Todos sabemos que ele sempre teve uma relação com o
governo Fernando Henrique
Cardoso, que foi responsável
pela indicação de Gilmar."
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