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CONFLITO AGRÁRIO
Governo quer criar ouvidorias nos Estados
DA AGÊNCIA FOLHA
O governo federal está estudando a criação de ouvidorias agrárias nos Estados -nos mesmos
moldes da ouvidoria nacional-
para mediar os conflitos agrários
e reduzir a tensão no campo.
Paralelamente, a Comissão de
Combate à Violência no Campo,
coordenada pelo secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, está propondo aos Tribunais de Justiça a criação de varas
especializadas na questão agrária.
"É uma experiência que está
dando certo em Minas Gerais.
Das 55 audiências já realizadas, o
juiz agrário fez 48 acordos", disse
Miranda. A proposta de criação
das varas agrárias foi apresentada
aos corregedores dos Tribunais
de Justiça pelo próprio secretário.
A decisão depende dos Judiciários estaduais. Segundo Miranda,
as ouvidorias serão criadas nos
sete Estados em que os conflitos
agrários são mais graves, Minas
Gerais, Pernambuco, Paraíba,
Alagoas, Mato Grosso, São Paulo
e Paraná.
(SÍLVIA FREIRE)
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