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BOLSA-FAMÍLIA
Segundo Ana Fonseca, Ministério do Desenvolvimento Social atua para detectar fraudes e punir responsáveis
200 mil benefícios duplicados são bloqueados
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, afirmou que foram bloqueados neste ano 200 mil
benefícios do Bolsa-Família pagos
de maneira duplicada. Segundo
ela, o cancelamento foi possível
por um cruzamento nas informações prestadas quando as famílias
são incluídas no cadastro único.
O Bolsa-Família, um dos carros-chefes na área social do governo,
tem sido alvo de denúncias de irregularidades e de falta de fiscalização. Na quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou um
requerimento convidando o ministro Patrus Ananias para prestar esclarecimentos sobre as fraudes. Como não é uma convocação, o convite depende da concordância do ministro.
A Folha apurou que o governo
estima que um terço dos cadastros do programa tenha alguma
irregularidade. Para Ana Fonseca,
o cálculo é exagerado. "Nos 5 milhões de famílias cadastradas no
Bolsa-Família não há mais duplicidades. Má fé pode haver, essa
possibilidade está sempre posta."
Os casos de pagamento dobrado -em que duas pessoas da
mesma família se cadastram para
receber o benefício- foram cortados no processo de migração de
programas como o Bolsa-Escola
para o Bolsa-Família, que unificou quatro projetos sociais do governo anterior que tinham cadastros separados.
"Os problemas existem. Tivemos benefícios cortados, estamos
atentos e vamos punir e exigir a
devolução dos valores", disse ela.
Segundo Ana Fonseca, ainda
existem 3,5 milhões de pessoas recebendo o Bolsa-Escola e que não
foram transferidas para o Bolsa-Família porque precisam ter seus
dados checados e completados.
"É um processo trabalhoso", diz.
A meta é fazer com que mais 1
milhão de pessoas migrem para o
Bolsa-Família até dezembro. Os
outros programas (além do Bolsa-Escola, o Vale-Gás, o Vale-Alimentação e o Cartão-Alimentação) acabam até o final de 2005.
A secretária-executiva discorda
que o ritmo de inclusão de famílias esteja muito rápido, como comentam reservadamente integrantes da pasta. A aceleração do
programa, determinada no início
do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevaria o risco
de fraudes no Bolsa-Família.
Segundo Ana Fonseca, 5 milhões de famílias recebiam o Bolsa-Escola e eram distribuídos 1,6
milhão de benefícios no Bolsa-Alimentação. Em um ano, o Bolsa-Família incluiu 5 milhões de
famílias, com apenas 944 mil novos benefícios. "Levando em conta que levamos um ano para incluir menos de 1 milhão de famílias, o argumento do ritmo acelerado que influenciaria na qualidade do cadastro não é válido", diz.
Irregularidades como as mostradas pelo programa "Fantástico", da Rede Globo, - que mostrou beneficiados que não se encaixavam no perfil do programa-, causaram uma avalanche
de denúncias nos últimos dias.
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