PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO

Líder até aqui na disputa eleitoral no Rio, o prefeito Cesar Maia (PFL) usa como argumento de campanha quatro grandes obras custeadas pela cidade, mas as finanças municipais andam pior do que o candidato apregoa.
Relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as contas da prefeitura de 2003, concluído neste mês, mostra que o gasto com pessoal na gestão Maia cresce há três anos consecutivos e está em 53,95%, próximo de atingir o limite permitido (54%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2001, o município despendia com pessoal 47,68% da receita corrente líquida (valor arrecadado com tributos, contribuições e transferências federais e estaduais). No ano seguinte, o número foi a 49,18% e, em 2003, atingiu 53,95%, o pior índice desde 1998.
Com dívida total de R$ 7,641 bilhões, a prefeitura dispõe só de R$ 0,76 para cada R$ 1 que tem de saldar no curto prazo. O limite de endividamento atingiu 10,74% da receita corrente líquida. A lei permite, no máximo, 11,5%.
A cidade está enquadrada na categoria C da Secretaria do Tesouro Nacional -resultado primário positivo de suas contas (receitas menos despesas, exceto os juros), mas insuficiente para pagar os encargos da sua dívida.
Em 2003, o município obteve superávit primário de R$ 65,1 milhões, livrando-se do déficit de R$ 330,2 milhões de 2002. Mas o crescimento da dívida e dos gastos com pessoal já causa impacto -a prefeitura aplicou 20,40% em educação, retirados os gastos com inativos. A lei exige 25%.
Como reflexo, as vagas no ensino fundamental municipal caíram de 620 mil para 590 mil no ano passado, segundo apontou o relatório do TCM. "A ânsia de gastar na administração pública é algo compulsivo. Para muitos a simples possibilidade de haver uma previsão orçamentária autoriza a emissão de empenhos, independentemente da existência ou não de recursos", afirmou o relator do TCM, conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes.
Na prática, a prefeitura gasta o que não tem. "A conseqüência é facilmente exemplificável no exame das contas de 2003, quando encontramos déficit orçamentário e áreas, como a da Saúde, que possuem muitos restos a pagar, porque suas despesas andavam em ritmo diverso das receitas", analisou Flores de Moraes.
Maia iniciou projeto de recapeamento das principais ruas da zona sul e toca obras de grande porte, como a construção de estádio para os Jogos Pan-Americanos de 2007 e a Cidade das Crianças, que se pretende o maior parque infantil da América Latina.
Maia reclama que a prefeitura tem feito sozinha, sem ajuda dos governos federal e estadual, os investimentos necessários até aqui para a realização dos Jogos Pan-Americanos, uma de suas bandeiras na campanha à reeleição.
Segundo pesquisa Vox Populi, divulgada no último dia 14, Maia atinge 44% das intenções de voto, o que lhe asseguraria hoje a eleição já no primeiro turno.


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