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MARKETING TUCANO
Governo lança na próxima semana o "Cartão Cidadão", que unifica os programas de transferência de renda
FHC amplia ação social a 4 meses da eleição
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A pouco mais de quatro meses
da eleição, o presidente Fernando
Henrique Cardoso entrega na
próxima semana o primeiro
"Cartão Cidadão", por meio do
qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre. Nesses programas, o governo planeja gastar este
ano R$ 29,4 bilhões.
A longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de
programas de renda mínima carreguem um "Cartão Cidadão" no
bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para
os 6,7 milhões de beneficiários de
aposentadorias e pensões rurais.
O "Cartão Cidadão" representa
uma espécie de roupa nova para
programas em curso.
Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do governo
federal, do tipo fornecido pelos
bancos. A longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas.
Em período pré-eleitoral, seu
lançamento tem um beneficiário:
o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser
confundida com uma ação de
campanha.
"Potência social"
Coincidentemente, na última
semana Serra disse que o país é
uma "potência econômica" e precisa se transformar agora numa
"potência social". Ou seja, o novo
mote de campanha do tucano faz
eco ao lançamento do novo programa de FHC.
De imediato, o "Cartão Cidadão" será entregue aos usuários
de cinco dos 12 programas de
transferência direta de renda do
governo federal.
São eles o Bolsa-Alimentação, o
PETI (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil), o Bolsa-Escola, o Brasil Jovem e o Vale-Gás,
por meio dos quais pretende atender 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado -excluído o Vale-Gás, criado neste
ano-, o governo gastou R$ 1,8
bilhão com esses programas. Para
o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões - ou seja, duas vezes mais.
Sem considerar o Vale-Gás, cujos primeiros depósitos começaram a ser feitos em fevereiro, o aumento da verba programada foi
de 50% -de R$ 1,8 bilhão em
2001 para R$ 2,7 bilhões em 2002.
"Isso parece mais uma rede de
proteção eleitoral do que de proteção social", ironizou o deputado
Agnelo Queiroz (PC do B -DF).
A meta estabelecida ainda está
longe de ser atingida. Do total
programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora
só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho
infantil, apenas R$ 108,4 milhões
(26,35%) foram para o bolso das
pessoas carentes. O Bolsa-Escola,
de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos.
Os atuais cartões serão substituídos progressivamente. Na largada, cerca de 4.000.
Além do "Cartão Cidadão", o
governo prepara um Cadastro
Único dos Programas Sociais. Já
foram cadastradas 1,3 milhão de
famílias. A meta é cadastrar 9,3
milhões até o final de agosto.
Em meados de julho, a menos
de três meses da eleição, será feito
um mutirão para dar nome e sobrenome legal a brasileiros que
não têm acesso aos programas sociais por falta de documentos.
Essa é uma situação comum em
regiões muito pobres, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas
Gerais, e no Norte e no Nordeste
do país. "O Pobre do pobre, o que
mais necessita. A documentação
vai propiciar a inclusão dos excluídos", diz a secretária de Assistência Social, Wanda Engel.
Além da estabilização da economia, o que dá mais prazer a FHC é
falar sobre a transferência de renda aos mais pobres feita em seu
governo. Ele e o pré-candidato
Serra dizem que o governo gastará, este ano, o equivalente à parcela da União na arrecadação do
Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, estimada em algo
em torno de R$ 28,7 bilhões.
Ambos - FHC e Serra - incluem nessa conta os R$ 15,5 bilhões programados para o pagamento de aposentadorias e pensões rurais. Alegam que houve ganho dos aposentados em razão do
aumento real do mínimo. Sem os
benefícios rurais, mas somando-se o recente Vale-Gás, os R$ 29,4
bilhões caem para R$ 15,1 bilhões.
Além dos cinco programas a serem inicialmente atendidos pelo
"Cartão Cidadão" e das aposentadorias, esses R$ 15,1 bi incluem o
abono salarial pago a desempregados, bolsas de qualificação, o
Seguro-Safra pagos a famílias em
situação de risco em áreas de seca
e benefícios a idosos e deficientes.
No fundo, o que FHC faz é substituir políticas sociais de caráter
temporário por outras de caráter
permanente. E as associou diretamente ao governo federal, presente nas agências da Caixa Econômica, que paga os benefícios, e no
próprio "Cartão Cidadão" no bolso do eleitor. Fórmula esta que
Serra já incorporou à campanha.
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