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Bolsa Família tem reajuste de 8% a 3 meses da eleição
Percentual concedido pelo governo Lula supera os índices anuais de inflação
Governo diz que a correção, que valerá a partir de julho, foi necessária devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos
MARIA CLARA CABRAL
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Faltando pouco mais de três
meses para as eleições municipais, o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio
de 8% nos benefícios do Bolsa
Família, o principal programa
social da gestão petista. O percentual supera os índices
anuais de inflação.
A decisão sobre os valores foi
tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto,
com a presença de Lula e de alguns ministros. O presidente
resolveu bancar o reajuste em
ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias
Toffoli, que afirma não haver
impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Na reunião, inicialmente ficou fechado que o aumento ficaria em torno de 7%. Responsável pelo programa, o ministro
Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) ponderou que haveria problemas operacionais para fazer
o pagamento de valores "quebrados". Por isso algumas faixas tiveram os reajustes "arredondados".
Com a decisão, o valor médio
pago pelo Bolsa Família passa
dos atuais R$ 78,70 para R$ 85.
Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices
variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra.
O único reajuste dado até então ao Bolsa Família ocorreu
em agosto do ano passado. O
valor do reajuste na época foi
de 18,25%, índice medido pela
inflação entre outubro de 2003
-quando foi criado o programa- e maio de 2007. Por isso o
reajuste dessa vez foi medido
pelos índices de maio do ano
passado e maio de 2008.
O INPC (Índice Nacional de
Preços ao Consumidor) acumulado de maio do ano passado
a maio deste ano foi de 6,9%.
O governo alega que o reajuste se fez necessário devido à alta da inflação, sobretudo no
preço dos alimentos. Na reunião ministerial do dia 16 de junho, o ministro Guido Mantega
(Fazenda) afirmou que a alta
dos alimentos já impactava em
até 8% a renda dos mais pobres.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o reajuste do
Bolsa Família poderá ser contestado na Corte, mas preferiu
não adiantar sua posição. "Essa
é uma questão sensível. Temos
um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro
aguardar uma possível representação no TSE para pronunciar. Não vou me antecipar."
Hoje, o valor mínimo pago a
um beneficiário do Bolsa Família chega a R$ 18, e, o máximo, a
R$ 172. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20 e R$ 182,
respectivamente. Segundo o
Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será
de R$ 419 milhões por ano.
"Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto
aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi
tomada pelo presidente, que
ouviu a área econômica e agiu
dentro das responsabilidades
fiscais. O reajuste de 8% ficou
de bom tamanho", disse Patrus,
que integra a lista dos possíveis
candidatos do PT à sucessão
presidencial em 2010.
O ministro Paulo Bernardo
(Planejamento) minimizou o
impacto do novo reajuste na inflação. Segundo ele, o impacto
orçamentário será pouco superior a R$ 200 milhões neste
ano. Seriam R$ 400 milhões,
mas foi detectado que outros
gastos do programa estavam
superestimados.
Em março, Lula estendeu o
benefício para pessoas de 16 a
17 anos, pagando R$ 30 por jovem, com o limite de dois por
família. Desta vez, não houve
reajuste para os beneficiários
desta faixa etária.
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