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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Candidatos usam brecha para se promover
Marta e Alckmin ocupam espaço gratuito de seus partidos na TV e no rádio; anúncios da prefeitura exaltam ações pela cidade
Propaganda partidária do PSDB só exibe Alckmin em inserções; no espaço do PT, Marta diz que "é preciso nova atitude na educação"
DA REPORTAGEM LOCAL
Antes mesmo do dia 6 de julho, data do início da propaganda eleitoral na eleição municipal, os três principais candidatos à Prefeitura de São Paulo se
aproveitam de brechas na legislação das propagandas partidárias e da atual administração.
Segundo especialistas, essas
inserções dependem de interpretação e poderiam ser consideradas propaganda antecipada. Eles citam uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral em 2002. A ministra Ellen
Gracie escreveu que deverá se
"limitar ao contexto da propaganda partidária, sem referência a candidaturas".
Candidato do PSDB, Geraldo
Alckmin é o único tucano a aparecer na propaganda. Até sexta-feira, o PSDB terá 20 inserções
de 30 segundos. Alckmin lista
realizações do partido e emenda: "Há 20 anos o PSDB trabalha pela gente de São Paulo.
Porque, para nós, é sempre possível fazer mais, fazer melhor".
O PT também aproveitou
brechas para promover Marta
Suplicy. Foram exibidos, 22 vezes, cinco comerciais de 30 segundos com o slogan "nova atitude". Marta é a estrela.
"A propaganda individual é
proibida, mas a propaganda
partidária é permitida", disse o
promotor eleitoral Eduardo
Rheingantz. Ele é um dos responsáveis por representações
contra meios de comunicação,
por entender que entrevistas
publicadas com pré-candidatos
são propaganda antecipada.
"Se houver abuso [nas propagandas partidárias], a gente
tem que verificar" completa,
dizendo que, por enquanto, não
há ação desse tipo.
Nas propagandas do PT,
Marta diz que "é preciso uma
nova atitude na educação".
Com imagens de engarrafamento, fala em "nova atitude
no trânsito e no transporte".
Segundo Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral,
quando se analisa propaganda
antecipada, é preciso levar em
conta cargo almejado, méritos
do postulante e ação política
que se pretende desenvolver.
Para Admar Gonzaga, as inserções partidárias servem para que se divulguem postulados. "O candidato tem o direito
de expor o que fez no passado.
Mas não pode transbordar para
dizer que só ele é capaz de fazer
aquilo e ainda projetar para um
evento próximo, eleitoral", diz.
As inserções da prefeitura
listam ações na saúde, na educação e em infra-estrutura. Gilberto Kassab (DEM) não aparece nos vídeos. "Muita coisa
está mudando na educação de
São Paulo", diz o narrador.
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