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ELEIÇÕES 2008 / MÁQUINA PÚBLICA
PT oferece revista do governo como material de campanha
Publicação da Secom, que custou R$ 102 mil, lista ações federais para os municípios
Partido diz que "material é
público" e tem "informações
relevantes para qualquer
candidato, de qualquer
partido, em qualquer cidade"
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
O PT, partido do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, está
oferecendo como material de
campanha aos seus cerca de 35
mil candidatos a prefeito e vereador uma revista produzida
pela Presidência da República
com o título "Governo Federal
e Municípios, Cresce o Brasil".
Desde pelo menos anteontem, o arquivo com a íntegra da
revista está disponível no site
eleitoral do PT (www.pt.org.br/portalpt/gte), criado com
o objetivo de fornecer "diretrizes, informações, orientações,
serviços e produtos para auxiliar as candidaturas petistas
em todo o país".
A revista, de 79 páginas, está
disponível para cópia em uma
pasta com o título "Governo
Lula nos Municípios". Ela foi
feita em abril pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), sob coordenação da Subchefia de Assuntos Federativos do Ministério das Relações Institucionais.
De acordo com a Secom, 11
mil exemplares foram impressos, ao custo de R$ 102 mil.
Na revista, há ações do governo federal que teriam beneficiado os municípios. O primeiro enunciado diz que o
"Brasil em construção exige
municípios fortes e novo padrão de gestão municipal".
Trechos da revista do governo são praticamente idênticos
a trechos do site eleitoral do
PT, como o que diz que "as medidas econômicas, as mudanças institucionais e o conjunto
de obras de logística, transporte e energia do Programa de
Aceleração do Crescimento
(PAC) já impactaram a vida dos
municípios".
Na penúltima página, há advertências de que a revista é
"uma publicação de cunho informativo" e de que "seu conteúdo não poderá ser alterado
ou reproduzido".
Por meio de sua assessoria
de imprensa, o PT argumenta
que "o material é público, tem
caráter universal e contém informações relevantes para
qualquer candidato, de qualquer partido, em qualquer cidade". "No nosso caso, [o material] é direcionado aos candidatos do PT porque o site é do
PT", afirma.
O partido diz entender que a
proibição para reprodução se
restringe a cópias impressas.
A Secom afirmou que "as informações são públicas, à disposição de qualquer pessoa,
entidade ou partido". Sobre a
restrição à reprodução, disse
que a publicação está disponível no site a qualquer interessado. O órgão também afirmou
que todos os anos edita publicação com conteúdo similar.
A estratégia petista de municiar seus candidatos com dados
sobre o governo Lula já se utilizava de material da Presidência, mas de forma mais discreta. Há cerca de um mês, o site
do partido abriga "link" que direciona para página do governo
com o jornal "Mais Brasil para
Mais Brasileiros", também sobre ações federais.
Em março, o governo Lula
atingiu popularidade recorde
de 55%, segundo o Datafolha.
Lula foi multado em 2006
pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) pela distribuição, pela Casa Civil da Presidência, de
um jornal tablóide de 36 páginas considerado de caráter
eleitoreiro. Naquele ano, o presidente disputava a reeleição.
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