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TCU também acusa vice-reitor da Unifesp
Assessoria de Sergio Tufik sustenta que não era atribuição dele investigar os gastos do reitor Ulysses Fagundes Neto
TCU pede que ele apresente defesa nas denúncias de improbidade administrativa ou ajude a ressarcir os cofres públicos em R$ 84.572,46
DA REPORTAGEM LOCAL
O relatório dos técnicos do
TCU (Tribunal de Contas da
União) responsabiliza "solidariamente" o vice-reitor da Unifesp, Sergio Tufik, nas denúncias de improbidade administrativa contra o reitor Ulysses
Fagundes Neto, e pede que ele
apresente alegações de defesa,
ou reponha -com o reitor- R$
84.572,46 nos cofres públicos.
Tufik atuou como "ordenador de despesas" em 5 das 13
viagens internacionais feitas
pelo reitor Fagundes Neto e
analisadas pela inspeção do
TCU. Normalmente o ordenador de despesas da universidade é o próprio reitor.
Mas, explicam os técnicos,
"em virtude do princípio da segregação de funções (o qual impede que o reitor conceda diárias, passagens e suprimento de
fundos para si mesmo), a responsabilidade dos ordenadores
de despesa substitutos estende-se também para as concessões de diárias e para as aquisições de passagens do senhor
reitor". Foi isso o que ocorreu
nas viagens em que Tufik aparece como ordenador.
Os técnicos citam a obra "Administração Financeira e Orçamentária", em que são listados
os deveres do ordenador de
despesa: um deles é "glosar
[censurar] valores indevidos".
Eles concluíram que, por não
ter feito isso nas viagens em
que "ordenou despesas", o vice-reitor deve responder solidariamente pelos prejuízos.
As viagens em que Tufik aparece como ordenador foram as
que Fagundes Neto realizou à
Alemanha (onde participou de
congresso de gastroenterologia
pediátrica), à Espanha (encontro promovido pelo laboratório
Abott), aos EUA (encontro de
gastroenterologia pediátrica),
ao Uruguai (encontro de gastroenterologia pediátrica) e de
novo à Espanha (encontro de
gastroenterologia pediátrica).
Segundo o TCU, todas as viagens feitas pelo reitor para encontros e congressos de gastroenterologia pediátrica serviram a fins pessoais e não de representação da Unifesp, o que
tornaria as despesas indevidas.
Os fiscais checaram com os
demais docentes de gastroenterologia e de gastroenterologia pediátrica da Unifesp se
participaram de congressos internacionais entre 2006 e 2007
e se a universidade pagou-lhes
as despesas. Dos 13 docentes, só
5 participaram de congressos
internacionais nessa área. Fora
o reitor, a Unifesp não pagou
passagem nem hospedagem
para nenhum outro cientista.
"É forçoso concluir que o sr.
reitor utilizou recursos públicos em atendimento ao seu interesse particular", afirma o relatório dos técnicos do TCU.
Segundo a assessoria de imprensa de Tufik, todos os gastos
do reitor em viagens ao exterior
foram aprovados pelo MEC, e
não seria atribuição do vice-reitor investigar a procedência
do gasto. O MEC, por seu lado,
diz que a assinatura do ministro nas autorizações de viagem
é meramente "protocolar".
(LC)
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