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Projeto prevê o confisco de terras griladas
Mangabeira defende retomada pela União de área da Amazônia equivalente à região Sudeste do Brasil
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Projeto para apressar a regularização de terras na Amazônia, em estudo no Planalto, prevê o "confisco" de terras públicas com mais de 2.500 hectares
(ou 25 km2) ocupadas por grileiros ou posseiros, adiantou à
Folha o ministro Mangabeira
Unger (Assuntos Estratégicos).
Estima-se que uma área equivalente aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro
e Espírito Santo juntos possa
ser retomada pela União.
Mangabeira apresentou seus
planos na quinta-feira passada
ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A proposta inclui a
criação de uma autarquia vinculada à Secretaria de Assuntos
Estratégicos para cuidar exclusivamente da regularização
fundiária, com "ampla liberdade" para contratar técnicos em
caráter temporário, que se somariam a funcionários do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para
trabalhar em coordenação com
órgãos estaduais.
Lula deu à ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) a tarefa de
coordenar os trabalhos com o
grupo de quatro ministros:
Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Carlos Minc
(Meio Ambiente), Reinhold
Stephanes (Agricultura) e o
próprio Unger, coordenador do
PAS (Plano Amazônia Sustentável). O prazo para a conclusão
dos estudos é de dois meses.
"A Amazônia é um quarto escuro, ninguém sabe quem tem
o quê lá", diz Mangabeira, que
estabeleceu a regularização como prioridade para a Amazônia. "Acelerar a regularização
fundiária significa acabar com
o reino da grilagem e da desordem, uma confusão vasta, numa escala planetária. Estamos
lidando com áreas maiores que
vários países europeus."
Excluindo uma fatia de só 4%
dos 5 milhões de quilômetros
quadrados da Amazônia, correspondente a propriedades
privadas cujos cadastros foram
validados pelo Incra, o restante
da Amazônia viveria estado de
insegurança jurídica, segundo
ele. Nem as unidades de conservação e as terras indígenas
-quase metade da região- escapam da ação de grileiros (que
forjam documentos) e posseiros (que ocupam a terra pública
sem documentos). "Em princípio, quase tudo é irregular."
Atualmente, a legislação já
prevê a venda de terras públicas entre 100 hectares (1 km2) e
1.500 hectares (ou 15 módulos
rurais). Esses terrenos podem
ser vendidos aos ocupantes
com dispensa de licitação e
preço de mercado, de acordo
com lei recentemente sancionada. Entre 1.500 hectares e
2.500 hectares, os terrenos só
podem ser vendidos por licitação e pelo preço de mercado.
Acima desse limite, segundo
Mangabeira Unger, a venda só
poderia ocorrer mediante expressa autorização do Congresso, e a proposta é "confiscar"
essas terras. "Uma das muitas
conseqüências do processo de
regularização é o viés democratizante da distribuição de propriedade", afirmou ele, que defende mudanças de regras para
estabelecer um "caminho largo
e acelerado" da posse insegura
para a propriedade plena de
terras na Amazônia.
O ministro defende mecanismos que evitem a contestação
na Justiça de processos administrativos de cancelamento de
registros ilegais feitos por grileiros de terras.
Por meio de liminares, o processo de regularização pode se
arrastar por décadas. Além da
redução de exigências técnicas
do georreferenciamento de
propriedades, o ministro também defende "varreduras" do
território da Amazônia para
averiguação e negociação com
os atuais ocupantes.
De acordo com Mangabeira,
a dimensão das terras públicas
sujeitas ao que chamou de
"confisco" -ou retomada por
parte da União- é incerta. "Só
vamos poder descobrir averiguando", afirmou ele.
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