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ORÇAMENTO
Hospital de José Alcindo Gil, médico que ajudou ministro da Casa Civil na época da ditadura, recebe R$ 1 milhão
Liberação de verba favorece amigo de Dirceu
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Luiz Inácio Lula da
Silva privilegiou no final de 2003
uma entidade dirigida por um
amigo do ministro José Dirceu
(Casa Civil) no empenho de R$ 1
milhão em verbas das chamadas
emendas parlamentares. Com
duas curiosidades: a) a entidade
foi criada três meses antes do empenho e b) nenhum parlamentar
solicitou a liberação da verba.
A entidade atende pelo nome de
Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná). A Norospar foi criada em 1º
de setembro de 2003 pelo médico
José Alcindo Gil e é a mantenedora do Hospital São Paulo, localizado na cidade de Umuarama, no
Paraná. O hospital acumula hoje
dívidas de cerca de R$ 2 milhões.
Além de presidente da entidade,
Gil é um dos sócios do hospital. A
verba empenhada pelo governo
Lula é destinada para a reforma e
a ampliação do hospital, que hoje
possui 98 leitos e é um dos maiores da cidade. O empenho é o ato
do agente público que assegura a
liberação da verba orçamentária.
Três dias antes da criação da
Norospar, Dirceu esteve no Paraná e homenageou Gil em discurso
na Assembléia, que distinguiu o
ministro com o título de cidadão
honorário do Estado. No seu discurso, Dirceu disse que o amigo
foi a pessoa que o "apoiou" e o
"sustentou" nos "momentos difíceis". Ele se referia à época em que
viveu na clandestinidade, durante
a ditadura militar. Dirceu morou
com nome falso, por quatro anos,
em Cruzeiro do Oeste (PR).
A previsão de repasse foi feito
pelo Ministério da Saúde por
meio de uma emenda parlamentar, sem nenhum deputado ou senador ter indicado a entidade como beneficiária dos recursos.
Em 2003, a bancada federal do
Paraná (30 deputados e três senadores) obteve o empenho de R$
8,5 milhões para o aparelhamento
e a adequação de unidades de saúde do Estado conveniadas ao SUS.
O empenho foi feito por meio de
emendas individuais e de bancada. Desse montante, 12% (R$ 1
milhão) foi para a Norospar. Ouvido pela Folha, Gil admitiu que
nenhum deputado propôs emenda em favor da Norospar. "Não
mexemos nisso com deputado
nenhum." O Ministério da Saúde,
porém, afirma que as negociações
ocorreram no Congresso.
Consultores técnicos da Câmara dizem que o procedimento não
é ilegal, mas o consideram imoral,
pois o ministério teria passado
por cima de prioridades estipuladas por parlamentares.
Zeca Dirceu
O mecanismo de liberação de
verbas para a entidade é semelhante ao usado pelo governo para empenhar emendas do interesse de José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, 25, filho
do chefe da Casa Civil e pré-candidato do PT a prefeito de Cruzeiro do Oeste. Reportagens publicadas em março pela Folha revelaram que Zeca Dirceu, mesmo não
sendo parlamentar, conseguiu
empenhar pelo menos R$ 1,4 milhão em recursos da Funasa e do
então Ministério da Assistência
Social, em 2003, para projetos na
região em que se situa a sua base
eleitoral. Segundo Zeca, tais ações
foram "lícitas" e "legítimas".
A exemplo do caso do amigo do
ministro, as liberações patrocinadas por Zeca Dirceu também tiveram como origem emendas aprovadas no Congresso sem o conhecimento dos parlamentares. Documento obtido pela Folha mostra que a assessora Isabel Carneiro Silva, que trabalha num escritório privado de Brasília, fez propaganda do empenho em favor da
Norospar na Câmara Municipal
de Umuarama. Em ofício enviado
aos vereadores, Isabel Carneiro
disse que "esses recursos [R$ 1
milhão à Norospar] foram pleiteados, como extra-orçamentários, no ano de 2003, priorizando
dessa forma o seu município".
A mesma Isabel Carneiro era
personagem das reportagens que
a Folha publicou em março. Uma
de suas funções era a de relatar a
políticos do Paraná como andavam as "emendas Zeca". Ouvida
na época, disse que a Casa Civil se
responsabilizava pela montagem
da agenda de Zeca em Brasília.
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