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Kassab é proibido de usar marca
de leite na propaganda na TV
Justiça suspende imagem de lata; produto vem sendo comprado sem licitação
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab
(DEM) foi proibido de explorar
a marca do leite em pó Ninho
no programa eleitoral gratuito.
O TRE-SP (Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo) entendeu que a campanha de Kassab,
que tenta a reeleição, violou o
artigo 26 da resolução 22.718
do TSE, que proíbe a utilização
comercial do horário político.
Nos primeiros dias da campanha na TV, o narrador destacava a retomada pela gestão do
programa Leve Leite, que contempla cerca de 1,1 milhão de
crianças por mês. Dizia: "O leite
que a meninada leva para casa é
leite de qualidade", enquanto
latas de Ninho eram exibidas
perto de uma mulher.
Desde o início da semana, o
tempo dedicado ao tema foi reduzido. A marca aparece borrada, mascarada por computação
gráfica, mas é possível distinguir a cor amarela característica da embalagem. A representação contra Kassab foi apresentada ao Ministério Público
pela petista Marta Suplicy.
"Nossa idéia não era fazer
propaganda. Mas apresentar o
produto que tem sido distribuído nas escolas. Ressaltar que se
trata de leite de qualidade", disse à Folha Carlos Magagnini,
assessor de imprensa de Kassab. O juiz Claudio Luiz de Godoy concordou com a defesa.
Apesar de ordenar a retirada da
marca, não multou o prefeito.
O que Kassab não explica no
programa é que o leite vem
sendo comprado da Nestlé sem
licitação pela prefeitura, desde
julho de 2007. No último dia
15, o governo Kassab firmou
novo contrato de R$ 56,2 milhões com a multinacional e vai
continuar distribuindo o leite
da marca por pelo menos mais
90 dias. São 6.600 toneladas.
No contrato de emergência,
são 2.200 toneladas por mês
durante 90 dias. Já o edital previa a compra mensal de 1.628
toneladas ao mês. A negociação
emergencial foi decidida depois que o Tribunal de Contas
do Município pediu a suspensão do processo licitatório por
"impropriedades" que poderiam restringir a participação
de concorrentes. Tanto a Secretaria de Gestão, responsável
pela compra, como a coordenação da campanha de Kassab dizem que a licitação prossegue.
A Nestlé afirma que foi a única empresa a atender os requisitos exigidos pela prefeitura. O
primeiro contrato sem licitação com a Nestlé foi firmado
depois que as fornecedoras
Itambé e Tangará suspenderam a entrega por três meses.
As empresas reivindicavam
aumento de até 30% no preço,
mas a prefeitura só aceitava
7%. Na queda-de-braço, prefeitura e Nestlé chegaram ao valor
de R$ 8,53 por quilo, preço que
foi mantido no novo contrato.
O valor atual de mercado, diz a
prefeitura, é de R$ 10,50.
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