JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O BNDES e a Caixa Econômica Federal, dois órgãos ligados ao governo federal, são os grandes responsáveis pelo aporte de recursos que a Prefeitura de São Paulo terá para investir em 2004, ano de eleições municipais.
A prefeita petista Marta Suplicy, candidata à reeleição, espera contar com R$ 535,4 milhões de financiamento dessas duas instituições, segundo a previsão de operações de crédito do Orçamento de 2004, que será enviado à Câmara Municipal na terça-feira. O valor é pelo menos três vezes o que consta do Orçamento deste ano: R$ 167,57 milhões.
Liberada, a verba será aplicada na execução de obras: R$ 465,6 milhões, do BNDES, irão para a construção do novo sistema de ônibus de São Paulo. Os outros R$ 52,9 milhões são do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária).
A Caixa Econômica Federal, presidida atualmente por Jorge Matoso, que foi secretário de Relações Internacionais de Marta, disponibilizará outros R$ 16,9 milhões para a construção de casas, o mesmo previsto para este ano.
O financiamento que poderá engordar o cofre paulistano é maior que o disponibilizado para os principais municípios brasileiros em 2002 -cerca de R$ 420 milhões-, ano que teve eleição. O Orçamento paulistano para 2004 é de cerca de R$ 13 bilhões.
Além dos recursos dessas duas instituições, a prefeitura contará ainda com o dinheiro que será enviado pelo governo federal por convênios e programas sociais.
Apesar de os valores constarem do Orçamento, isso não significa que serão, de fato, liberados, já que o endividamento dos municípios é contabilizado na dívida do setor público, o que influencia o desempenho das metas estabelecidas no acordo com o FMI.
Para a oposição, o PT tem como prioridade a reeleição da prefeita, o que fará com que a liberação de verba siga critérios políticos.
"São evidentes os objetivos eleitorais do PT. A cidade de São Paulo precisa de muito mais recursos. No entanto, estranha-me que o governo federal precise esperar o ano eleitoral para liberar o dinheiro", declarou o vereador tucano Ricardo Montoro.
A prefeitura alega que os financiamentos fazem parte de projetos que vem pleiteando desde o começo da gestão e que, devido a extensas negociações, puderam entrar apenas no Orçamento do ano que vem.
Belo Horizonte, governada por um petista (Fernando Pimentel), não tem previsão de semelhante aporte de recursos em 2004. A meta da capital mineira para operações de crédito com a Caixa e com o BNDES, no ano que vem, é de cerca de R$ 160 milhões, a mesma que a deste ano. Até agora R$ 12 milhões foram liberados.

Dívida
A Lei de Responsabilidade Fiscal estipula como limite de endividamento 1,2 vez a receita corrente líquida (exclui a contribuição de servidores para a Previdência) para a obtenção de empréstimos.
Apesar de a relação dívida/receita corrente em São Paulo ser de 2,4, o município conseguiu excluir da restrição o financiamento para o sistema de transporte e o PMAT quando renegociou a sua dívida, em 1999. Segundo o especialista em finanças públicas Amir Khair, as operações da prefeitura são, portanto, legais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), é um dos que já reclamaram da falta de financiamento em infra-estrutura.
O Rio quer do BNDES parte do custo de R$ 169,8 milhões para a revitalização da zona portuária. Ainda não obteve resposta, segundo a Secretaria de Fazenda do município. Espera também autorização para empréstimos externos com o BID e o Japan Bank Internacional Corporation.
"Todos os esquemas estão montados para São Paulo. Já chegaram a sugerir que, se ajudássemos na votação das reformas, a liberação ficaria mais fácil para o Rio", disse o deputado Rodrigo Maia (PFL), filho de Cesar Maia.
Na avaliação do prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), falta transparência e critério na autorização do Conselho Monetário Nacional para que sejam realizadas operações de crédito. A capital capixaba está abaixo do limite de endividamento, mas, segundo o prefeito, falta permissão para obter empréstimos.
"Estamos na fila. Da maneira como as regras são, quem não está ajustado não poderia ter mais operações de crédito. São Paulo não pode ter dívida adicional enquanto a maioria dos municípios está subendividada", afirmou.


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