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Norma permite invadir horário
de deputado
DA REPORTAGEM LOCAL
Nestas eleições, os candidatos a presidente, governador e senador poderão invadir o programa eleitoral reservado aos candidatos a deputado. A nova regra permite
a aparição de candidatos majoritários no programa de
proporcionais.
Também incluído na minirreforma, o parágrafo primeiro do artigo 53-A acaba
por aumentar a capacidade
de exposição dos presidenciáveis. Pela regra, é permitida a inserção de depoimento
de candidato proporcional
no tempo de majoritário, e
vice-versa, desde que "consista exclusivamente em pedido de voto para o candidato
que cedeu o tempo".
A regra possibilita, em tese, que o tucano José Serra
ocupe o tempo dos candidatos do PSDB para a Câmara
dos Deputados, faça um depoimento genérico e encerre
com um "vote 45". O mesmo
vale para a pré-candidata do
PT, Dilma Rousseff.
Segundo o TSE, os casos
serão julgados um a um.
Associadas, essas novas regras podem produzir cenas
inusitadas nas eleições. Tanto Serra como Dilma poderão compartilhar programas
de uma campanha, caso seus
aliados políticos em âmbito
nacional estejam na mesma
coligação estadual.
Por exemplo: se o DEM
formalizar aliança com o
prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), Serra poderá aparecer no horário
destinado ao Democratas.
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