São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2008

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Coligação de Marta quer cassação de prefeito-candidato

EM SÃO PAULO

A coligação da candidata Marta Suplicy (PT) ingressou ontem na Justiça Eleitoral com ação de investigação em que pede a cassação da candidatura de Gilberto Kassab (DEM) e a sua inelegibilidade até 2011.
A ação tem como base a reportagem da Folha que mostra e-mail enviado na última quarta-feira por Kassab a 26 subprefeitos. No texto, o prefeito orienta seus subordinados a promoverem "uma ação" em pontos em que entrevistadores do Datafolha estariam trabalhando no mesmo dia.
"O prefeito-candidato vem servindo-se da máquina pública para atingir seus propósitos eleitorais, desfiando um rosário de afrontas às leis e regras eleitorais, contando, a toda evidência, com uma idéia de impunidade que desde há muito não encontra abrigo na atuação firme e forte do Poder Judiciário Eleitoral", diz a ação da coligação encabeçada pelo PT.
O texto pede que Kassab seja punido por uso da máquina pública na campanha e por abuso de poder político e de autoridade. Se condenado, o prefeito terá o registro de sua candidatura cassado, além de receber multa e ficar inelegível até 2011.
"Os fatos narrados caracterizam-se como abuso de poder político, visto que o prefeito de São Paulo, preocupado não com os assuntos da Prefeitura, mas sim com sua campanha eleitoral, determinou que seus subprefeitos atuassem em pesquisa de intenção de votos", acrescenta a ação, assinada pelos advogados da coligação, Hélio Silveira e Marcelo Santiago Andrade. A candidatura de Marta conta ainda com PC do B, PDT, PSB, PRB e PTN.
Após ser notificado, Kassab terá prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Serão ouvidas também testemunhas de acusação e defesa, além do Ministério Público Eleitoral.
O promotor de Justiça Eleitoral titular da 1ª Zona, Eduardo Rheingantz, afirmou que estudava ingressar com alguma ação sobre o caso, mas, como o PT decidiu fazê-lo, optou por atuar nessa ação.
A coligação encabeçada pelo PT pediu à Justiça que Kassab seja ouvido pessoalmente. A ação indicou três testemunhas. São elas dois subprefeitos, Luíza Nagib Eluf (Lapa) e Beto Mendes (Cidade Ademar), além da jornalista Renata Lo Prete, que assina a reportagem da Folha. Além disso, o partido pediu ao juiz que requisite cópia do e-mail de Kassab que foi publicado pelo jornal.
O PSOL também ingressou com representação contra Kassab. Embora tratem do mesmo assunto, as duas ações terão trâmite distinto.
(RANIER BRAGON)


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