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Coligação de Marta quer cassação de prefeito-candidato
EM SÃO PAULO
A coligação da candidata
Marta Suplicy (PT) ingressou
ontem na Justiça Eleitoral com
ação de investigação em que
pede a cassação da candidatura
de Gilberto Kassab (DEM) e a
sua inelegibilidade até 2011.
A ação tem como base a reportagem da Folha que mostra
e-mail enviado na última quarta-feira por Kassab a 26 subprefeitos. No texto, o prefeito
orienta seus subordinados a
promoverem "uma ação" em
pontos em que entrevistadores
do Datafolha estariam trabalhando no mesmo dia.
"O prefeito-candidato vem
servindo-se da máquina pública para atingir seus propósitos
eleitorais, desfiando um rosário de afrontas às leis e regras
eleitorais, contando, a toda evidência, com uma idéia de impunidade que desde há muito
não encontra abrigo na atuação
firme e forte do Poder Judiciário Eleitoral", diz a ação da coligação encabeçada pelo PT.
O texto pede que Kassab seja
punido por uso da máquina pública na campanha e por abuso
de poder político e de autoridade. Se condenado, o prefeito terá o registro de sua candidatura
cassado, além de receber multa
e ficar inelegível até 2011.
"Os fatos narrados caracterizam-se como abuso de poder
político, visto que o prefeito de
São Paulo, preocupado não
com os assuntos da Prefeitura,
mas sim com sua campanha
eleitoral, determinou que seus
subprefeitos atuassem em pesquisa de intenção de votos",
acrescenta a ação, assinada pelos advogados da coligação, Hélio Silveira e Marcelo Santiago
Andrade. A candidatura de
Marta conta ainda com PC do
B, PDT, PSB, PRB e PTN.
Após ser notificado, Kassab
terá prazo de cinco dias para
apresentar sua defesa. Serão
ouvidas também testemunhas
de acusação e defesa, além do
Ministério Público Eleitoral.
O promotor de Justiça Eleitoral titular da 1ª Zona, Eduardo Rheingantz, afirmou que estudava ingressar com alguma
ação sobre o caso, mas, como o
PT decidiu fazê-lo, optou por
atuar nessa ação.
A coligação encabeçada pelo
PT pediu à Justiça que Kassab
seja ouvido pessoalmente. A
ação indicou três testemunhas.
São elas dois subprefeitos, Luíza Nagib Eluf (Lapa) e Beto
Mendes (Cidade Ademar),
além da jornalista Renata Lo
Prete, que assina a reportagem
da Folha. Além disso, o partido
pediu ao juiz que requisite cópia do e-mail de Kassab que foi
publicado pelo jornal.
O PSOL também ingressou
com representação contra Kassab. Embora tratem do mesmo
assunto, as duas ações terão
trâmite distinto.
(RANIER BRAGON)
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