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PREVIDÊNCIA
Segundo entidades de funcionários, pedidos podem chegar a 100 mil antes que o Congresso aprove as mudanças
Reforma provoca corrida por aposentadoria
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A contagem regressiva para a
reforma da Previdência é acompanhada por uma corrida por
aposentadorias no serviço público. No cálculo de entidades de
funcionários, os pedidos podem
chegar a 100 mil antes que o Congresso aprove mudanças nas regras de aposentadoria. A situação
é mais complicada nas universidades públicas.
"O ambiente é péssimo, de pânico: parecemos os passageiros
do Titanic, sem saber se devemos
pular fora", avalia o reitor da Unicamp (Universidade Estadual de
Campinas), Carlos Henrique de
Brito Cruz. "A capacidade de ensino e pesquisa das universidades
está ameaçada", completa.
Na Unicamp, dos cerca de 1.800
professores, entre 100 e 200 já
contam tempo suficiente para se
aposentar. O jornal da universidade diz que a reforma pode definir o futuro da instituição, "na
medida em que os professores e
pesquisadores aguardam a definição das novas regras para decidir
se permanecem na ativa ou optam por uma debandada geral".
Ainda que o fim da garantia de
salário integral e a fixação de um
teto único igual ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
estejam previstos apenas para os
futuros funcionários públicos, o
esboço da reforma da Previdência
aumenta a idade mínima e o tempo no serviço público exigidos para a aposentadoria.
Um professor que pelas regras
atuais pode se aposentar aos 53
anos, teria de esperar até os 60; as
professoras, dos 48 até os 55 anos.
Os professores têm direito a aposentadoria cinco anos antes somente até o ensino médio, segundo dispositivo da Constituição fora do alvo da reforma.
Segundo estimativa do Andes
(Sindicato dos Docentes do Ensino Superior), a idéia de se aposentar logo já ronda as cabeças de
dois a cada dez professores das
instituições públicas, diz Luiz
Carlos Lucas, presidente da entidade. Seriam 124 pedidos em
Goiás e mais 300 no RS.
Em 98, diante da possibilidade
de a reforma previdenciária do
governo FHC reduzir os benefícios, mais de uma centena de professores ameaçou se desligar da
Unicamp. "Naquele ano tivemos
um trailer deste filme", observa o
reitor da Unicamp.
Preocupado com a repetição do
filme de cinco anos atrás, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) mandou carta aos servidores
na tentativa de evitar uma nova
corrida às aposentadorias.
"Quem já está aposentado ou já
cumpriu os requisitos necessários
para se aposentar não precisa tomar decisões precipitadas. O direito adquirido é a base do Estado
de Direito, portanto será respeitado", diz o texto da carta dirigida
aos servidores, que termina com
um "forte abraço a todos e todas".
Também estão em estudo fórmulas para estimular quem já tem
tempo suficiente para se aposentar e decidir continuar no serviço
público por mais tempo (nos
moldes do fator previdenciário
aplicado aos trabalhadores do setor privado) ou mesmo para permitir a reintegração dos aposentados na pressa que vierem a se
arrepender.
(MARTA SALOMON)
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