|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
FRAUDE ELEITORAL
Ao menos 30 cidades têm mais eleitores que habitantes; TSE estuda rever eleitorado de 1.304 municípios
Eleitor-fantasma ameaça eleições 2004
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA
Indícios de fraude no cadastramento eleitoral podem comprometer o resultado das próximas
eleições municipais, em outubro
de 2004. Esses indícios foram reconhecidos nos últimos dias pela
Justiça Eleitoral em resposta a pedido de investigação que aponta
30 municípios no país com mais
eleitores que habitantes.
A lista chega a 142 municípios
quando contabilizados aqueles
cujo eleitorado supera 90% do
número de habitantes, num flagrante atentado à lógica matemática: como menores de 16 anos
não podem votar e pessoas idosas
ou analfabetas só votam se quiserem, pelo menos três a cada dez
moradores de determinado município não são eleitores.
"Tenho a suspeita de que, em
grande parte, a fraude está presente", comenta o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Sálvio de
Figueiredo. "O quadro de anomalia exige medidas excepcionais."
Entre as providências, o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) estuda rever o eleitorado em 1.304
municípios -mais de 20% do total-, onde pelo menos oito a cada dez moradores são eleitores.
O objetivo é tentar conter fraudes na eleição de 2004. Mas o projeto ainda enfrenta um obstáculo:
falta de verba no Orçamento.
"Vamos ter de correr para arrumar dinheiro, os processos terão
de ser aprovados um a um", completou o corregedor. A falta de dinheiro vem sendo apontada como argumento pela Justiça Eleitoral para tolerar distorções no eleitorado já há algum tempo.
Em 2001, uma circular do TSE
impôs uma interpretação mais
elástica da Lei Eleitoral, editada
quatro anos antes e que determinava a revisão ou pelo menos a
verificação do eleitorado toda vez
que ultrapassasse a marca de 65%
da população, considerada então
um padrão de normalidade.
Segundo dados do TSE, a média
nacional para a relação entre eleitorado e população é de 67,84%.
O limite de tolerância fixado pelo
TSE é de 80% nessa relação. Uma
revisão geral do eleitorado, que
eliminasse por completo os indícios de fraude, está fora dos planos do tribunal.
Neste ano, já foram autorizadas
revisões do eleitorado em 164 municípios do país, a partir de pedidos feitos por tribunais regionais.
Pesquisa nacional
O recadastramento do eleitorado é a solução apontada pelo deputado Rubens Otoni (PT-GO),
autor do pedido de investigação
protocolado no TSE depois do
Carnaval. O deputado levou ao
tribunal o levantamento que cruza dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
sobre população dos municípios
com os dados do eleitorado do
próprio tribunal.
"Há uma flagrante prova de
fraude do processo eleitoral", insiste o deputado. A principal explicação que ele oferece para o fenômeno é a transferência irregular de eleitores para municípios
menores feita por políticos em
busca de mandato.
No ato do alistamento ou da
transferência dos títulos, os cartórios costumam pedir comprovante de residência, como conta de
luz ou de água. Mas poucos são os
cartórios que vão conferir.
A liberalidade da Justiça Eleitoral já levou a excessos no passado.
Dez anos atrás, um processo de
revisão do eleitorado provocado
pelo mesmo deputado Rubens
Otoni corrigiu, no município
goiano de Nova Veneza, um caso
tido como escandaloso: eram
7.000 eleitores contra 6.500 moradores; 300 deles davam um mesmo endereço como moradia, outros se diziam moradores de andares altíssimos numa cidade onde são raros os sobrados.
Assim como sobram eleitores
em algumas cidades, faltam em
outras. É o caso de Águas Lindas
de Goiás, onde os eleitores não
chegam a um a cada três moradores. Segundo o deputado, em uma
cidade como Bora (SP), com 795
habitantes, cem votos elegem um
vereador. Em Bora, há 1.077 eleitores registrados. "Se você tirar
150 eleitores de SP, não faz diferença, mas se esses eleitores chegarem a uma cidadezinha do interior paulista elegem dois vereadores, sem contar o prefeito."
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Frases Índice
|