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STJ decide na 4ª se processa Leal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministros do STJ (Superior
Tribunal de Justiça) vão se reunir
na próxima quarta-feira para decidir se abrem processo administrativo contra o ministro Vicente
Leal e se o afastam da função durante a investigação.
Leal é suspeito de participação
em esquema de venda de habeas
corpus a traficantes. O processo e
o afastamento foram recomendados há um mês por uma comissão
de sindicância. Ele também é alvo
de inquérito criminal no STF (Supremo Tribunal Federal).
São necessários no STJ pelo menos dois terços dos votos para que
o processo seja instaurado. Nunca
um tribunal superior examinou
questão dessa natureza contra um
membro. As penas são advertência, suspensão temporária, disponibilidade e perda do cargo. Leal
nega que tenha praticado irregularidades e contesta a conclusão
da comissão de sindicância sobre
a existência de indícios contra
ele.
(SILVANA DE FREITAS)
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