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PARTIDO AO MEIO
Aumento de gastos beneficiaria os
mais ricos, diz economista da USP
DA REPORTAGEM LOCAL
Naércio Aquino Menezes Filho,
economista, especialista em educação e professor da Faculdade de
Economia e Administração da
USP, diz que não adianta o governo gastar mais "porque vai gastar
com a classe média e com a alta".
"O governo está subsidiando a
educação dos filhos das pessoas
mais ricas. Isso me parece claramente errado num país com necessidades de melhorar a qualidade do ensino básico", diz Menezes
Filho, autor de trabalhos em parceria com Marcos Lisboa, secretário de Política Econômica.
(JD)
Folha - O Brasil gasta o suficiente
com a área social, mas gasta mal?
Naércio Aquino Menezes Filho - É
basicamente isso. O gasto social é
mal focalizado. Muito do que se
gasta no Brasil acaba sendo apropriado pela classe média e pela
classe alta. Não só os gastos sociais, como várias políticas econômicas do governo acabam sendo
apropriadas pela classe média em
termos históricos. Isso fica mais
grave no caso social porque esses
recursos deveriam ir claramente
para os mais pobres.
No Brasil, a distribuição de renda é tão ruim que uma pessoa que
está na metade [do quadro de distribuição de renda] ganha em torno do R$ 350. Classe média depende muito dessa definição. Não
é o que a gente está acostumado a
chamar de classe média. Na verdade, pessoas que ganham mais
de R$ 1.500 já estão na elite. Isso
causa confusão quando se diz que
está gastando para os ricos.
Folha - Mas limitar as deduções
com Imposto de Renda não prejudica a classe média? Pode sobrecarregar ainda serviços públicos.
Menezes Filho - Pessoas de classe
média alta preferem pôr seus filhos na educação privada. Essas
pessoas estão gastando com educação, e o governo permite que
seja descontado do IR. É como se
o Estado financiasse uma parcela
dos gastos com educação da classe alta. Ele reforça a manutenção
da desigualdade de renda assim.
Folha - Os gastos com ensino superior servem a uma minoria?
Menezes Filho - Os gastos do
Brasil com ensino superior são
elevados em comparação com
outros países do mesmo nível de
desenvolvimento e em comparação com o que se gasta com o ensino básico e o ensino médio. É
uma questão de prioridade.
Realmente é complicado você
gastar recursos com estudantes
que claramente são o pessoal do
topo da distribuição de renda. Os
mais pobres não chegam à universidade pública. O governo está
subsidiando a educação dos filhos
das pessoas mais ricas. Isso me
parece claramente errado num
país com necessidades de melhorar a qualidade do ensino básico.
Sou a favor de um sistema de cotas em que parte das vagas seria
destinada a estudantes de escolas
públicas durante todo o ensino
médio. Os pais da classe média
iriam preferir que os seus filhos
estudassem na escola pública.
Folha - Alguns economistas questionam o gasto com despesas financeiras em comparação com gastos sociais.
Menezes Filho - As despesas financeiras são os juros da dívida.
Como você vai parar de pagar? Só
se estiverem propondo o calote.
Folha - E diminuir o superávit?
Menezes Filho - Também é complicado. Foi a credibilidade gerada por esse superávit que permitiu a redução do risco-país, a estabilização da economia e da inflação. Agora estamos em vias de
crescimento, potencialmente em
taxas razoáveis. É lógico que se
gasta muito com juros. Ninguém
quer que um país em desenvolvimento com necessidades gaste
tanto de seus recursos pagando
juros de dívidas passadas. Mas
acho inevitável. Tem de fazer com
que o gasto social chegue aos mais
pobres. Não adianta gastar mais
efetivamente, porque vai gastar
com a classe média e com a alta.
Não é papel do governo fazer isso.
Folha - O documento não tem um
viés excessivamente fiscalista?
Menezes Filho - Acho que não.
Alguns possíveis problemas com
o documento estão na fórmula de
cálculo. Um peso excessivo nos
cálculos de aposentadoria. Ela
tem um papel muito importante
nos gastos sociais, mas é difícil
calcular porque existe uma parcela da aposentadoria que as pessoas contribuem. Ela tem um peso excessivo. Mas esse é um primeiro estudo. Precisamos olhar
com mais cuidado como calcular
a parcela de aposentadoria que é
efetivamente gasto social do governo. Separar o que é contribuição e o que é gasto social é bastante complicado. Não há consenso.
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