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AMBIENTE
Lula veta lei que regulamenta profissão de ecólogo no país
DA REPORTAGEM LOCAL
A ABE (Associação Brasileira dos Ecólogos) disse estar desapontada pelo fato de
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado integralmente o projeto de lei
que regulamenta a profissão
de ecólogo no país.
O veto foi publicado no
Diário Oficial da União de segunda-feira passada. Um dos
argumentos, do qual a ABE
discorda, é que o projeto não
define com exatidão o campo
de atuação específico do ecólogo. Segundo o presidente
da entidade, Décio Semensatto Junior, neste Ano Internacional do Planeta Terra
o governo "fez a opção por
não regulamentar uma profissão símbolo do engajamento do Brasil na resolução
das questões ambientais".
O primeiro curso de graduação em ecologia foi criado em 1976 no Brasil. Ecólogos afirmam que é essencial a
fiscalização do profissional,
que atua há mais de 30 anos e
ainda não dispõe de um conselho. Em razão disso, por
exemplo, ecólogos não conseguem assinar pareceres e
laudos ambientais. Eles podem, porém, participar da
realização de Eia-Rima (estudo e relatório de impacto
ambiental) quando há outros
profissionais, como geólogos, que assinam o documento e colocam seu número de
inscrição nos conselhos.
No mesmo dia do veto, o
presidente sancionou a profissão de oceanógrafo.
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