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Minc cede à pressão e muda prazo para redução de poluente
Acordo feito por ministro com montadoras de veículos e Petrobras adia de 2009 para 2012 o uso de diesel mais limpo por toda a frota
Novo cronograma para
diminuir a concentração de
enxofre no diesel ainda
precisará passar por
aprovação do Conama
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo reconheceu o desrespeito à redução de emissão
de poluentes prevista para entrar em vigor em todo o país daqui a quatro meses e, para compensar um dos maiores passivos ambientais da gestão Lula,
propõe que, a partir de 2012, a
frota de ônibus, caminhões e
automóveis movidos a diesel
sejam abastecidos com o mesmo padrão do combustível que
a Europa adotará em 2009.
Os veículos movidos a diesel
representam cerca de 10% da
frota nacional, mas são responsáveis por quase metade da
emissão de poluentes.
O novo cronograma para a
redução da concentração de
enxofre no diesel será proposto
ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) na próxima terça-feira pelo seu presidente, o ministro Carlos Minc.
Ele afirma ter obtido o aval
do presidente Lula para a proposta de adotar o diesel menos
poluente -o S-10 (com dez partes por milhão)- em 2012. Os
representantes da Petrobras e
das montadoras de veículos
(Anfavea) se recusaram a comentar o acordo.
Na prática, a nova resolução,
a que a Folha teve acesso, tenta
contornar o desrespeito à resolução 315 do Conama. O texto
reconhece que os limites máximos de emissão estabelecidos
por uma resolução de 2002 e
que deveriam entrar em vigor
em janeiro de 2009 não serão
cumpridos pela Petrobras e pelos fabricantes de veículos.
O atraso na adaptação do
combustível e dos veículos poderia representar a emissão de
mais de 84 mil toneladas extras
de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011, segundo cálculo feito pela Petrobras.
Minc recua
Após três rodadas de negociação em que se falou até na diminuição de tributos para compensar as mudanças, Minc recuou na proposta original e
concordou em estender o prazo
para redução de poluentes.
Em troca, estabeleceu que, a
partir de 1º de janeiro de 2012,
100% da frota a diesel, inclusive
os veículos leves que usam esse
combustível, deverão rodar
com diesel S-10.
O diesel S-50 (50 partes por
milhão), que deveria começar a
abastecer todos os veículos pesados do país em menos de quatro meses, ficará restrito aos
ônibus urbanos que circulam
nas regiões metropolitanas do
país (237 cidades).
No interior, ônibus e caminhões usarão diesel 36 vezes
mais poluente. Em janeiro de
2010 -um ano após o prazo
previsto pela resolução 315 do
Conama, hoje em vigor-, o diesel com menor teor de enxofre
deverá abastecer toda a frota
das regiões metropolitanas e
estar disponível nas estradas
que ligam essas cidades.
Padrão africano
"O nosso padrão de emissão
de poluentes continuará no ano
que vem mais próximo do africano", resume Fábio Feldmann, secretário do fórum
paulista de mudança do clima.
A entidade está entre os signatários das duas ações que
correm na Justiça contra a Petrobras, a Agência Nacional do
Petróleo, as montadoras e o
Ibama. Segundo ele, uma nova
resolução do Conama não afasta o risco de os prazos serem
novamente descumpridos.
Em julho deste ano, convocados pelo Ministério do Meio
Ambiente, representantes da
Petrobras e da Anfavea admitiram que não cumpririam a norma em janeiro.
A estatal propôs o fornecimento de diesel com menos enxofre só para os ônibus do Rio e
de São Paulo. A Anfavea propôs
ajustes nos motores para melhorar a qualidade do ar. As
propostas foram consideradas
"extremamente modestas" pelo ministério, segundo registra
ata da reunião.
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