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União indica 35% dos 104 integrantes do conselho nacional com direito a voto
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conama, presidido pelo
ministro Carlos Minc, possui
um total de 104 conselheiros
com direito a voto. Desses, 37
são do governo federal (ministérios e secretarias da Presidência da República), 27 de governos estaduais, oito de governos municipais, oito do setor
produtivo e 22 de órgãos de trabalhadores e da sociedade civil.
Há ainda três conselheiros
sem direito a voto -representantes do Ministério Público
Estadual, do Ministério Público Federal e da Comissão de
Meio Ambiente da Câmara.
Nova resolução
Minc apresentará na próxima semana a nova proposta de
resolução sobre o diesel ao conselho. Será pedida urgência na
tramitação dessa resolução. E,
como é preciso que os conselheiros tomem conhecimento
de uma resolução pelo menos
15 dias antes da votação, deve
ser marcada uma reunião extraordinária para outubro
-sem isso, a resolução teria de
entrar na "fila".
Segundo a Folha apurou, em
geral os conselheiros são favoráveis à resolução, mas alguns
esperam que a Petrobras e as
montadoras façam um TAC
(Termo de Ajustamento de
Conduta) para compensar os
danos do atraso.
A conselheira Zuleica Nycz e
outros ambientalistas ouvidos,
porém, são totalmente contra a
nova resolução. Segundo ela, a
Petrobras e as empresas tiveram sete anos para se adequar à
norma que previa o diesel 50
ppm (partes por milhão) de enxofre em 2009.
(AB)
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