São Paulo, quarta-feira, 05 de outubro de 2011

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Prefeitura vai fechar o Center Norte hoje Justiça cassou liminar que impedia a interdição do local; Lar Center e Carrefour também deverão ser lacrados À noite, shopping distribuiu uma circular para os comerciantes informando que as lojas não abririam hoje EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO O Shopping Center Norte, que já constou no "Guiness Book" como o maior do Brasil, será interditado hoje, por tempo indeterminado. No início da noite de ontem, a Justiça cassou a liminar que impedia o fechamento do local, construído em área contaminada devido à presença de gás metano. O argumento da prefeitura é de que há risco de explosão. O Lar Center (shopping de móveis do mesmo grupo) e o hipermercado Carrefour (que aluga parte do terreno) também devem ser fechados. O shopping afirmou, em nota, que está tomando "medidas cabíveis para manter suas portas abertas". Ontem à noite, a empresa distribuiu uma circular aos lojistas, informando que o shopping não abriria hoje. Não é descartada, porém, a possibilidade de o empreendimento comercial obter uma nova liminar a tempo de impedir a interdição. A Folha apurou que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) queria dar novo prazo para o shopping se adaptar, mas a área jurídica da prefeitura foi contra a ideia. Técnicos argumentaram que o prazo de 72 horas dado na semana passada venceu na sexta e a interdição só não se efetivou porque o shopping conseguiu uma liminar. "Tem produtos perecíveis, são milhares de pessoas que lá trabalham que têm de definir seu futuro nos próximos dias, e seria uma incoerência eu mudar de posição [e não conceder novo prazo de 72 horas]", disse Kassab, horas antes da cassação da liminar. PRECAUÇÃO A prefeitura decidiu interditar o centro de compras por precaução, contra a opinião de técnicos da Cetesb (agência ambiental do Estado). Em uma reunião, a Cetesb foi cobrada a apresentar garantias de que não haveria nenhuma explosão no shopping center. Nenhum técnico quis assumir o risco. A partir disso, a prefeitura decidiu interditar o local. O Center Norte, onde trabalham cerca de 6.000 pessoas, foi construído sobre um antigo lixão. A matéria orgânica do subsolo produz gás metano, inflamável. Inaugurado em 1984, o shopping diz que faz medições diárias do nível de gás no local, mas as medidas adotadas para evitar explosões não foram suficientes, na avaliação da Cetesb. Na semana passada, o shopping fechou acordo com o Ministério Público se comprometendo a instalar nove drenos dos gases em um prazo de 20 dias. Após o acordo, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar proibindo a prefeitura de interditar o local. O juiz argumentou que no acordo não consta a necessidade de interdição -a Cetesb é contra o fechamento por considerar que o risco de explosão é apenas "potencial", e não imediato. Ontem, às 17h15, o mesmo juiz extinguiu a ação e cassou a liminar. Migliano Neto considerou que o mandado de segurança, instrumento jurídico utilizado pelos advogados do shopping, não é adequado para esse tipo de pedido. Na sentença, o juiz diz que a empresa "está preocupada em demonstrar que vem adotando de forma frenética as providências para a solução de um impasse que era de seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada". Não cabe recurso, mas o shopping pode iniciar um novo processo, conforme o juiz escreveu na sentença. Próximo Texto: Shopping diz que vai resolver o problema Índice | Comunicar Erros

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