São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2011 |
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Em SP, tribunal tem decidido por punir motorista DE SÃO PAULO Em São Paulo, o Tribunal de Justiça tem decidido a favor da lei seca e da punição aos infratores. A Folha analisou 29 acórdãos (decisões coletivas) do TJ desde 2009. Dessas, 27 mantêm pena aos motoristas -ao decidir pela suspensão da CNH, pagamento de multa ou por aceitar denúncia penal. Em 6 dos 29 casos, os desembargadores reverteram sentenças de primeira instância a favor do réu. Dois motoristas tentaram habeas corpus para se livrar de blitze. O tribunal negou ambos. Foram só duas absolvições. Em uma, o TJ anulou a ação criminal, mas manteve a suspensão de CNH. Noutra, desconsiderou o bafômetro como prova. Texto Anterior: 'Indivíduo é punido pelo que ainda não fez', diz advogada Próximo Texto: Dono de Camaro diz que fugia de bandidos Índice | Comunicar Erros |
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