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TRÁFICO
Para o ministro da Justiça, a prevenção deve ser formulada em conjunto com a repressão; foco seria a redução de danos
Bastos quer controlar política antidrogas
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, aguarda o retorno do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva de sua viagem ao Oriente
Médio para retomar um debate
que se arrastou ao longo do ano
sem solução.
Bastos quer trazer para sua pasta o comando da política de prevenção às drogas, hoje conduzida
pelo Gabinete de Segurança Institucional, por meio da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).
Na lógica do ministro, a prevenção deve ser formulada em conjunto com a repressão, que é de
responsabilidade da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça.
Em junho, numa reunião com
Lula e o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Bastos aceitou temporariamente a manutenção do modelo atual. Lula argumentou que
havia muito por fazer em termos
de reestruturação da máquina
pública, inclusive na Justiça.
Agora, com agenda tomando
rumo próprio e diretrizes estabelecidas -com destaque para o
combate à lavagem de dinheiro e
ao crime organizado-, o ministro se prepara para retomar os entendimentos com Lula em torno
do controle da Senad.
A Folha apurou que, ainda em
dezembro, Bastos vai se reunir
com o médico sanitarista Fábio
Mesquita -por ora o seu primeiro nome para ocupar o que seria a
sexta secretaria do ministério.
Mesquita é coordenador de Desenvolvimento da Gestão Descentralizada da Secretaria de Saúde
de São Paulo. No cargo, também
coordena uma política de prevenção às drogas, cujo norte é a chamada redução de danos, linha que
se choca com o trabalho desenvolvido pela Senad.
Reduzir danos significa não
abraçar a causa de acabar com as
drogas, mas entendê-las como
uma prática de consumo inerente
à sociedade. O caminho, então,
seria reduzir os prejuízos sociais
do consumo. Entre eles os danos à
saúde e as complicações judiciais.
"Não vai existir um mundo sem
drogas. Você desacredita uma
campanha ao dizer que a droga
mata, porque é comum conhecer
pessoas que usam drogas e não
morrem", diz Mesquita.
Em conversas sobre o tema,
além dos programas implementados pela prefeitura paulistana, o
ministro demonstra familiaridade com a prática de outra administração petista, a de Recife, conduzida pelo psiquiatra Evaldo
Melo de Oliveira, secretário-adjunto de Saúde do município.
Também ali a opção é pela política de redução de danos. "Uma
política proibicionista, como essa
[da Senad hoje], não dá conta das
pessoas que querem usar. É preciso tratar e educar, mas com a
consciência de que você não vai
acabar com as drogas nunca",
afirma Oliveira.
O debate divide até mesmo a
academia. Pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São
Paulo), por exemplo, apóiam a
mudança da Senad para o Ministério da Justiça. No Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), a opção é pelo modelo atual, sob a direção do general Paulo Uchôa, secretário Nacional Antidrogas.
A favor de sua posição, além do
apoio maciço de petistas, Bastos
tem o argumento da coerência.
Do debate que produziram o programa de governo do PT -também assinado por Mesquita-,
emergiu uma posição crítica sobre a atual política de prevenção,
que teria cunho militarista e seria
afinada com o modelo norte-americano.
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