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SAÚDE
Encontro nacional começa hoje em Brasília com a expectativa de que as deliberações se transformem em políticas públicas
Ministério promete acatar conferência
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
O maior desafio de uma Conferência Nacional de Saúde é fazer
com que as vozes dos milhares de
delegados não só sejam ouvidas,
mas resultem em alguma ação.
A 12ª conferência começa hoje
em Brasília sob uma promessa,
tratada como o grande diferencial
por participantes. Depois das últimas três, que tiveram um resultado prático limitado, o Ministério
da Saúde compromete-se a transformar em políticas públicas as
deliberações dos 3.000 delegados
-50% usuários do SUS (Sistema
Único de Saúde), 25% representantes de gestores e prestadores
de serviços e 25% trabalhadores.
Entre representantes, observadores e convidados, 5.000 pessoas
deverão participar do evento.
"O ministério vai incorporar todas as definições", afirmou o titular da pasta, Humberto Costa, na
última teleconferência preparatória, na semana retrasada em São
Paulo. Costa afirmou que os principais desafios nos próximos anos
serão a ampliação do acesso à saúde -cerca de 74% da população
utiliza exclusivamente o SUS e
26% busca o setor de saúde suplementar-, a eliminação da tuberculose, da malária e da hanseníase
-o país é o segundo no mundo
em número absoluto de casos
desta última doença- e a melhoria da qualidade do atendimento.
Ao assumir o compromisso
com as deliberações da conferência, o ministro agrada participantes -o setor é dominado pelo
PT- e dá um passo arriscado,
pois poderá comprometer-se tanto com propostas que são quase
um consenso, como a de regulamentação da emenda constitucional que vinculou recursos à saúde,
como ter de "assinar embaixo" de
pontos no mínimo polêmicos. A
carta da 11ª conferência, por
exemplo, pedia suspensão do pagamento da dívida externa.
"Pelo seu próprio caráter de representação, de pessoas leigas,
não podemos esperar que saia um
plano estratégico para o ministério", diz Otávio Azevedo Mercadante, coordenador da conferência do Estado de São Paulo e ex-secretário executivo do ministério
durante a gestão de José Serra
(PSDB). "Ninguém tem essa ilusão. A estratégia sai do plano nacional de saúde. E se operacionaliza via pactos entre Estados e municípios." O ministério ainda está
discutindo o plano.
Números e temas
As conferências, instituídas em
1937, no primeiro governo Vargas, devem ocorrer a cada quatro
anos. A 8ª é tida como a mais significativa, por ter estabelecido os
princípios do SUS (Sistema Único
de Saúde), criado na Constituição
de 1988: universalidade, integralidade e equidade da assistência à
saúde -antes a saúde era direito
somente para os "com carteira assinada", pois o sistema estava
atrelado à Previdência Social.
As demais conferências foram
marcadas pela reafirmação desses
princípios, cobrança do cumprimento da legislação e discussões
sobre a organização e operacionalização do sistema, como a municipalização.
Os organizadores esperam que
esta, cujo lema é "a saúde que temos, o SUS que queremos", defina um novo padrão de assistência. A 12ª conferência deveria ser
realizada em 2004, mas o governo
decidiu antecipá-la para poder
orientar os rumos da saúde na
atual administração. Segundo o
ex-secretário de gestão participativa do ministério, Sérgio Arouca,
idealizador do evento, a idéia era
também evitar a realização do encontro junto com as eleições municipais, o que poderia comprometer a isenção das propostas.
Arouca morreu neste ano, e o
encontro foi batizado com seu
nome. O ministério gastará cerca
de R$ 2 milhões com o evento, entre infra-estrutura, hospedagem
para delegados, passagens e alimentação.
O coordenador-geral do evento,
o ex-petista Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho (PV), calcula
que, entre pré-conferências, conferências municipais e estaduais,
que subsidiarão a discussão nacional, cerca de 300 mil pessoas
foram envolvidas. "É o maior
evento em termos de capilaridade", afirma Jorge.
No primeiro dia de debate,
amanhã, representantes dos governos, delegados e observadores
discutirão os dez eixos temáticos
definidos por discussões do Conselho Nacional de Saúde (veja
quadro na pág. C7), que serviram
também para orientar as conferências municipais e estaduais.
No segundo dia, os relatórios das
conferências estaduais serão debatidos. Os últimos dois dias são
de plenárias para a sistematização
de um relatório final.
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