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Meta inclui implantação do período integral
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao mesmo tempo em que incentiva Estados e municípios a
ampliarem o ensino fundamental
de oito para nove anos já em 2004,
o Ministério da Educação também estimulará o aumento da jornada escolar e a implantação de
escolas em período integral como
forma de melhorar a qualidade do
ensino público.
Com a inclusão de estudantes
de seis anos no fundamental, o
MEC prevê atingir cerca de 460
mil crianças que atualmente não
frequentam a pré-escola.
O ministério não pode obrigar
Estados e municípios a aderirem à
proposta. Por outro lado, ao incluir alunos de seis anos no ensino fundamental, prefeituras e governos estaduais podem aumentar o valor recebido do Fundef
(Fundo de Desenvolvimento do
Ensino Fundamental). Esse é um
fundo do governo federal que redistribui recursos para a educação
entre União, Estados e municípios de acordo com o número de
alunos que são atendidos.
Cidades com baixa arrecadação
e muitos alunos recebem mais dinheiro para investir na educação.
Segundo o MEC, para a inclusão
de estudantes de seis anos, será
necessário ampliar os recursos do
Fundef em R$ 2,6 bilhões, incluindo repasse de municípios, Estados e União. Só neste ano, o fundo
deve movimentar R$ 24,38 bilhões no total.
Diferenças
A iniciativa do MEC de acelerar
a ampliação do ensino fundamental, proposta que consta da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, também visa reduzir a diferença de oportunidades entre famílias com renda salarial alta e
baixa. Na prática, alunos de classe
média e alta estudam, normalmente, em instituições particulares e têm acesso à pré-escola.
A proposta do MEC é que crianças de seis anos sejam matriculadas em classes de alfabetização ou
pré-escola, com projeto pedagógico voltado à idade delas.
Desde maio, a Secretaria de Ensino Fundamental do ministério
vem discutindo com secretários
estaduais, municipais e especialistas a revisão das diretrizes a serem
adotadas.
Uma linha já está definida: o
MEC vai investir em material didático e brinquedos pedagógicos
que serão usados para estimular o
aprendizado. Ainda neste ano, as
escolas devem começar a receber
esse material. É parte do projeto
"Toda Criança Aprendendo", que
terá investimento de R$ 143,7 milhões em 2003.
Os resultados do Saeb (avaliação do ensino básico) levaram o
governo a agilizar a implementação do pacote.
Pesquisa divulgada neste ano
pelo Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais) com dados referentes a 2001
apontam que cerca de 980 mil alunos da 4ª série não sabem ler e
mais 1,6 milhão são capazes de ler
apenas frases simples.
Esse quadro da situação foi classificado pela própria secretária de
Ensino Fundamental, Maria José
Feres, como "preocupante".
Tempo integral
Entre as propostas do governo
para melhorar a qualidade do ensino está a implantação gradativa
da escola de período integral nas
redes estaduais e municipais.
Para isso, o MEC iniciará um
projeto, em parceria com o Ministério do Esporte, visando oferecer
aos estudantes práticas esportivas
após as aulas.
O ministro Cristovam Buarque
(Educação) também anunciou na
última semana que vai começar a
implantar o projeto da "escola
ideal" em cem municípios com
menos de 30 mil habitantes.
Serão priorizadas as cidades
com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) baixo e que tenham lideranças envolvidas com
o projeto educacional.
A meta do governo é que nesses
municípios não exista nenhuma
criança fora da escola em um prazo de dois anos.
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