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CAMPUS DE RISCO
Neste ano, o reajuste salarial de vigilantes foi de 15%, em média; custo é bancado por universidades
Terceirização eleva os custos da vigilância
DA REPORTAGEM LOCAL
Os dissídios coletivos dos seguranças que trabalham nas universidades federais têm sido o principal fator de reajuste nos contratos
firmados entre essas instituições e
as empresas terceirizadas de vigilância, segundo a Andifes.
Em 2003, o reajuste salarial foi
de 18% em média e, neste ano, de
15%. Esses custos acabam sendo
bancados pelas instituições de ensino na renovação de contratos.
As universidades têm autonomia
para administrar os recursos.
Segundo Paulo Sarkis, presidente da comissão de orçamento
da Andifes, até o momento as terceirizações são "um caminho sem
volta" em razão da extinção do
cargo de vigilante, em 1992, e da
proibição de novas contratações
por meio de concurso público ou
de caráter temporário.
Com o passar do tempo, esses
profissionais -cujos salários
saíam do orçamento de pessoal,
que não está incluído no custeio- foram se aposentando e as
universidades, terceirizando a
função com dinheiro proveniente
da verba de custeio.
"Está inadministrável. Há déficit de pessoal e temos que contratar pelo meio mais caro. Aquela
conta que o governo pagava e que
não entrava no custeio agora entra e o custeio não aumentou para
cobrir isso", diz Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes.
Só na UFMG, houve perda de
33% dos funcionários contratados -por aposentadoria, morte
ou exoneração. "Somos um paciente da UTI", resume Gazzola,
reitora da UFMG.
Segundo ela, nos últimos nove
anos o orçamento de custeio só
caiu e mesmo a pequena melhora
que houve no ano passado foi rapidamente engolida por terceirizações, alta das tarifas públicas e
gastos com segurança.
Além dos vigilantes, as universidades têm contratado, por meio
de empresas terceirizadas, funcionários para outras funções para as
quais não há concurso público
previsto. "Temos, por exemplo,
apenas um engenheiro eletricista
no nosso quadro de funcionários.
A UFMG tem 550 mil m2 de área
construída. É possível essa situação?", questiona Gazzola.
Na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), no interior
de São Paulo, a situação não é diferente: há um desfalque de 90 docentes e 250 funcionários. As aulas são assumidas por professores
substitutos contratados por no
máximo dois anos. Já os funcionários acumulam funções.
Segundo o reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, hoje há menos
funcionários e docentes do que
em 1991. A universidade enfrenta
uma greve de funcionários há
mais de 40 dias.
Além da falta de pessoal, a instituição vive uma situação de precariedade que atinge laboratórios
(equipamentos obsoletos) e bibliotecas (falta de livros).
Para a reitora da UFMG, não
haveria problema com os cargos
extintos se existissem recursos.
"Não acho que todos os cargos
devam ter funcionários públicos,
mas é necessário haver verba para
as contratações."
Para o Orçamento de 2005, o
Ministério da Educação está propondo 34% a mais para custeio e
manutenção. A lei orçamentária
ainda depende de aprovação no
Congresso.
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