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URBANISMO
Pelo contrato de reformulação paisagística, prefeitura pode dar multa diária
Operação Faria Lima está atrasada
DA REPORTAGEM LOCAL
O projeto que prevê a reformulação dos canteiros centrais, com
a implantação de novos pisos, levantamento das redes subterrâneas e a preparação do solo e
plantio de árvores, das avenidas
Faria Lima e Hélio Pellegrino está
atrasado há pelo menos um mês.
A reformulação paisagística faz
parte da Operação Urbana -mecanismo pelo qual a prefeitura
permite às construtoras erguerem
acima do limite permitido em determinada região, em troca de
uma taxa- e que acontece também em outros bairros de São
Paulo, como na Vila Maria e no
Carandiru (zona norte) e na Vila
Leopoldina (zona oeste), por
exemplo.
O atraso -em uma das áreas
mais nobres da cidade- consta
nas placas, instaladas pela própria
administração municipal, ao longo dos canteiros centrais das avenidas. Nelas, está escrito que as
obras -iniciadas em fevereiro
deste ano- teriam um prazo de
120 dias para ser realizadas e deveriam estar prontas em junho.
Na última segunda-feira, a Folha percorreu a Faria Lima e constatou que trechos do canteiro central continuavam cercados. Funcionários trabalhavam na colocação de ladrilhos e bancos, cavando buracos para o plantio de árvores entre outros serviços.
A Emurb (Empresa Municipal
de Urbanização) informou, por
meio de uma nota feita pela assessoria de imprensa da empresa,
que as obras serão finalizadas ainda este mês e que o atraso aconteceu "devido a problemas técnicos,
basicamente alterações e adaptações, fruto de interferências subterrâneas". E que estão sendo
plantadas no canteiro árvores frutíferas, além da colocação de pisos, lixeiras e bancos.
Multa
Pelo contrato assinado entre a
Emurb e a Consladel -empresa
contratada para executar os serviços -, existe a possibilidade de
multa de 0,1% do valor total do
contrato, que é de quase R$ 1,4
milhão, por dia de atraso.
Outra cláusula prevê ainda que
a lentidão no cumprimento das
obras -e, caso seja comprovada
pela Emurb, a impossibilidade de
conclusão dos serviços- poderá
acarretar a rescisão do contrato
entre a prefeitura e a empresa
contratada.
Esses foram dois pontos que a
empresa não esclareceu quanto
ao projeto das avenidas Faria Lima e Helio Pellegrino. Na nota,
enviada à Folha, a Emurb não cita
se irá cobrar ou não a multa.
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