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Por hora, 7 jovens entram nas prisões do país
Dados inéditos do Ministério da Justiça apontam que 187 homens de 18 a 29 anos ingressam no sistema prisional por dia
Levantamento está na versão final do Pronasci, programa que pretende integrar ações de segurança com políticas sociais
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados do Ministério da Justiça incluídos na versão final do
Pronasci (Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania) revelam que, a cada
hora, pelo menos sete jovens
entre 18 e 29 anos ingressam no
sistema prisional brasileiro.
O ritmo de entrada de jovens
na prisão (68,4 mil/ano) é 58%
superior ao de saída (43,2 mil
jovens/ano). Isso significa que
187 jovens entram a cada dia
em unidades prisionais, contra
118 que deixam o sistema.
Relativos aos últimos 12 meses, os números inéditos do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
integram uma versão fechada
do Pronasci, conhecido informalmente como "PAC da Segurança", que será apresentada
hoje pelo ministro da Justiça,
Tarso Genro, ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no
Planalto. O lançamento oficial
está marcado para 1º de agosto.
O objetivo do programa é integrar ações de segurança com
políticas sociais. As cerca de 40
ações do programa terão um
custo extra ao governo federal
de R$ 1 bilhão ao ano.
O foco inicial de atuação será
em 11 regiões metropolitanas e,
em cada uma delas, a promessa
é construir um presídio específico para jovens. Dos 240 mil
jovens presos no país, 65% (160
mil) estão nessas 11 capitais e
entornos (Alagoas, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Distrito Federal, Rio de Janeiro,
São Paulo e Rio Grande do Sul),
escolhidos pelo governo federal
com base na quantidade de vítimas de homicídios.
Reincidência
"De todos que entram no sistema penitenciário, incluindo
os jovens, 70% são reincidentes. Se até 2010 baixarmos essa
taxa de reincidência pela metade, para 35%, estará aí uma coisa extraordinária", disse Tarso
Genro. "O jovem que nós vamos buscar é o jovem que não
quer ir aos programas sociais
do governo, que não é recebido
nos programas sociais, que tem
a sua vida controlada pela criminalidade. É o jovem que tem
a sua família desestruturada",
completou o ministro.
De acordo com a Secretaria
Geral da Presidência, dos 50,5
milhões de jovens brasileiros
entre 15 e 29 anos, 4,5 milhões
são considerados em "estado
de risco", pois não têm o ensino
fundamental e estão fora da escola e desempregados.
Um índice que preocupa o
governo é o de analfabetismo
entre os jovens presos -36 mil
(15%) estão nessa situação. Por
conta disso, o governo incluiu
no Pronasci um plano que diminuirá a pena daqueles que
estudarem nos presídios. Eles
serão submetidos a testes e ganharão dois dias de remissão a
cada 20 horas de estudo -no limite de quatro horas diárias.
Nas últimas semanas, o Ministério da Justiça promoveu
uma série de discussões sobre o
programa com entidades e movimentos da sociedade. Nas
apresentações, o governo
apontou para 2010 a consolidação do Pronasci, incluindo, antes disso, ações policiais para a
"ocupação" dos territórios e de
inclusão dos jovens em programas oficiais.
Entre outros, participaram
dos encontros o professor
George Felipe Dantas, coordenador para assuntos de segurança pública do UniDF (Centro Universitário do Distrito
Federal), e Rosiana Queiroz,
coordenadora nacional do
MNDH (Movimento Nacional
dos Direitos Humanos).
"O programa está bem desenhado, com ênfase na questão
da exclusão dos jovens. É preciso, porém, que ele [Pronasci]
venha acompanhado de ações
para resolver problemas estruturantes, como a morosidade
do Judiciário", disse o professor Felipe Dantas.
Temor
Já a coordenadora do MNDH
teme que o primeiro momento
do programa, a chamada "ocupação" de territórios, ocorra
sem o devido respeito aos direitos humanos. "Tenho poucas
ilusões em relação a programas
do governo. Principalmente
pelo fato de o presidente [Lula]
ter uma visão restrita e equivocada sobre a relação de segurança pública e direitos humanos", disse Rosiana.
"Essa ocupação de territórios
é algo preocupante em relação
à violação dos direitos humanos. Uma ocupação deve ser
feita num processo longo",
completou a coordenadora nacional do MNDH.
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