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Livros jurídicos
Intervenção de Terceiros,
Litisconsórcio e
Integração à Lide no
Processo do Trabalho
GUSTAVO F. BARBOSA GARCIA
Editora: Método;
Quanto: R$ 39 (224
págs.)
Garcia obteve o título
de doutor em direito
(Fadusp) com tese
que destaca a
integração à lide,
embora sem regularização legislativa
pormenorizada, conforme assinala em
nota prévia.
No seu entender, trata-se da intervenção
de terceiro, requerida pelo réu, mas com
anuência do autor, permitindo o respeito
ao princípio da correlação entre sentença
e pedido. As várias figuras são
distinguidas, com o desenvolvimento
processual, do deferimento aos atos
subseqüentes, casuística e tipos
processuais considerados (sumaríssimo,
monitória, dissídio coletivo, ação civil
pública trabalhista e acesso à Justiça). Ao
fim propõe regulamentação no plano
legislativo.
ICMS Mercantil
ELIUD JOSÉ PINTO DA COSTA
Editora: Quartier
Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 62 (336
págs.)
A tese encartada
neste volume deu ao
autor o título de doutor
em direito (PUC/ SP).
São aspectos científicos, mas com
evidente interesse prático. Eduardo
Domingos Bottallo, outra autoridade no
assunto, anota no prefácio a contribuição
"importante para a plena e abrangente
compreensão do tema". As conclusões se
desenvolvem na ordem dos capítulos, com
princípios constitucionais, operações
compreendidas, estrutura da norma,
seguindo-se hipóteses de incidência, não
incidência, local da operação, fato
gerador, sujeitos, base de cálculo e
alíquotas. Estas prescindem de lei
complementar, pois a hipótese de
incidência é definida na Constituição.
Recursos, Habeas Corpus
e Mandado de Segurança
no Processo Penal
DOUGLAS FISCHER
Editora: Verbo Jurídico (0/xx/11/3106-5287);
Quanto: R$ 46 (390 págs.)
Fischer, do Ministério Público Federal,
sistematiza os recursos antes de ir ao
habeas corpus e ao mandado de
segurança.
Curso de Direito
Individual do Trabalho
MESSIAS PEREIRA DONATO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 100 (814 págs.)
Trinta e três capítulos definem dados
fundamentais do curso, a contar de história
e caracteres gerais do direito do trabalho.
A Saúde do Trabalhador
como um Direito
Humano
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA SILVA
Editora: LTr;
Quanto: R$ 50 (285 págs.)
Dissertação de mestrado na Unesp vê o
assunto a contar do conteúdo essencial da
dignidade humana.
Relação de Trabalho à Luz
do Novo Art. 114 da
Constituição Federal
RÉGIS FRANCO E SILVA DE
CARVALHO
Editora: LTr;
Quanto: R$ 25 (93 págs.)
Magistrado na Justiça do Trabalho em
São Paulo situa o tema enfrentado depois
da matéria conceitual e histórica.
Os Novos Pecados
Capitais
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF
Editora: José Olympio (0/xx/21/2585-2060);
Quanto: preço não fornecido (117 págs.)
Herkenhoff dedica atenção ao que chama
pecados capitais das pretensões
imperialistas e da guerra.
Arbitragem no Brasil
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 107 (518 págs.)
Eduardo Jobim e Rafael B. Machado com
grupo seleto de autores, situam lados
jurídicos relevantes da arbitragem.
Proteção Constitucional
do Meio Ambiente e seus
Mecanismos de Tutela
MARCOS CATALAN
Editora: Método (0/xx/11/3215-8350);
Quanto: R$ 44 (206 págs.)
Monografia acadêmica busca o bem
ambiental, seu direito, princípios
orientadores, suas leis e instrumentos.
Código de Processo Civil
Comentado e
Interpretado
MISAEL MONTENEGRO FILHO
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 180 (1.433 págs)
Do começo ao fim do Código estão a lei
comentada, a jurisprudência e a
casuística, artigo por artigo.
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